Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005488-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005488-0
Número Único
0000059-27.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2016 12:46

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LEONARDO DANILO DOS SANTOS
Advogados
Apelado
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 04/05/2017 09:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 322 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

                                                   

                                                         

                                                            

    Documento não disponível
41 04/05/2017 09:03
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

40 04/05/2017 09:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2017

    Documento não disponível
39 26/04/2017 14:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

38 17/04/2017 16:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
37 10/04/2017 16:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/305/316, CONTENDO 319/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 10/04/2017 15:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

35 04/04/2017 17:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
34 17/03/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

33 17/03/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com acórdão publicado.

32 17/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/03/2017.

    Documento não disponível
31 16/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 42, de 16/03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 16/03/2017 07:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido .

29 14/03/2017 08:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

28 14/03/2017 07:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 10/03/2017 10:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
26 08/03/2017 10:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 08/03/2017 08:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 02/03/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 02/03/2017 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 4

22 07/10/2016 11:43
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 06/10/2016 12:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
20 04/10/2016 09:59
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete do REVISOR

19 03/10/2016 12:43
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS . AUTOS COM 300 FOLHAS

18 03/10/2016 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 29/09/2016 08:21
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 299 FOLHAS

16 29/09/2016 08:04
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 29/09/2016 07:17
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

    Documento não disponível
14 23/08/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

13 22/08/2016 14:43
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 295 FOLHAS.

12 22/08/2016 14:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 25/05/2016 09:33
9 anos atrás

Remessa

contendo 284/fls. numeradas e rubricadas

10 25/05/2016 08:58
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 25/05/2016 07:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 24/05/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/05/2016 15:02
9 anos atrás

Conclusão

autos com 282 fls.

6 23/05/2016 15:02
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 23/05/2016 12:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/05/2016 12:46
9 anos atrás

Distribuição

3 23/05/2016 12:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/05/2016 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2016 12:35
9 anos atrás

AUTUADO