Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005506-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005506-9
Número Único
0005506-23.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
24/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/06/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 10:02

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/06/2019 11:32

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 97.
  • Distribuição por Sorteio

    24/05/2016 08:50

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/03/2019 09:40

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI
Advogados
Impetrante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 08/09/2016 10:59

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI

Advogados

Agravante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
2 - Agravo - 16/09/2016 07:37

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI

Advogados

Agravante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
3 - Embargos de Declaração Cível - 13/11/2017 19:07

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
131 05/09/2019 13:23
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

130 05/09/2019 13:23
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2019

    Documento não disponível
129 22/08/2019 13:48
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002131/2019

128 24/07/2019 08:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2131

    Documento não disponível
127 24/07/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
126 19/07/2019 13:33
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
125 12/07/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
124 01/07/2019 08:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 01/07/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
122 28/06/2019 14:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 52, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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121 28/06/2019 12:56
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Desistência

Extinto o processo por desistência

120 26/06/2019 08:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

119 25/06/2019 10:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 25/06/2019 10:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 24/06/2019 11:32
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 97.

    Documento não disponível
116 17/06/2019 15:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
115 17/06/2019 15:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479099

114 13/06/2019 12:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 13/06/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
112 12/06/2019 14:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 49, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 12/06/2019 12:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 20/05/2019 11:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 15/03/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
108 15/03/2019 08:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 13/03/2019 09:40
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
106 12/03/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 12/03/2019 10:55
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI em 11/02/2019.

    Documento não disponível
104 08/01/2019 14:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Intimação do recorrido - Recurso Especial - via sistema SEI

    Documento não disponível
103 20/12/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
102 23/11/2018 19:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
101 23/11/2018 19:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910372712

100 23/11/2018 15:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
99 20/11/2018 11:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 11/10/2018 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
97 05/10/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
96 23/08/2018 13:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

95 23/08/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 23/08/2018 00:05
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
93 22/08/2018 13:18
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 33, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 22/08/2018 09:38
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

91 18/07/2018 08:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 18/07/2018 07:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

89 17/07/2018 08:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
88 10/07/2018 09:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão ordinária do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 16-07-2018.

    Documento não disponível
87 05/07/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2018, Ordem: 3

86 26/06/2018 11:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-07-2018.

    Documento não disponível
85 20/06/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 20/06/2018 08:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2018, Ordem: 3

83 19/06/2018 08:50
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
82 12/06/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-06-2018.

    Documento não disponível
81 07/06/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/06/2018.

80 07/06/2018 09:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2018, Ordem: 11

79 07/06/2018 08:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 07/06/2018 08:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

77 14/05/2018 09:15
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 14/05/2018 09:15
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI em 29/01/2018.

    Documento não disponível
75 11/01/2018 08:58
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz da Comarca de Esperantina/PI.

    Documento não disponível
74 08/01/2018 00:04
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
73 19/12/2017 14:10
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 132, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 19/12/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

71 19/12/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 19/12/2017 09:34
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 13/12/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 12/12/2017 15:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 12/12/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 17/11/2017 16:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
65 17/11/2017 16:15
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17434/2017

64 13/11/2017 19:07
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
63 13/11/2017 19:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
62 27/10/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
61 20/07/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

60 20/07/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
58 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 19, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 18/07/2017 13:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 27/06/2017 10:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 22/05/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

54 22/05/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 19/05/2017 08:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
52 16/05/2017 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-5-2017).

    Documento não disponível
51 16/05/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

50 12/05/2017 11:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/05/2017, Ordem: 33

49 12/05/2017 09:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
48 09/05/2017 07:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-5-2017).

    Documento não disponível
47 05/05/2017 11:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2017, Ordem: 32

46 05/05/2017 08:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
45 02/05/2017 09:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-5-2017).

    Documento não disponível
44 28/04/2017 09:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
43 28/04/2017 09:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/05/2017, Ordem: 41

42 26/04/2017 12:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
41 17/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

40 17/04/2017 08:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 2

39 31/03/2017 07:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

38 30/03/2017 13:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 30/03/2017 13:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
36 18/01/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

35 17/01/2017 18:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/01/2017 18:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
33 03/11/2016 14:14
8 anos atrás

Remessa

32 03/11/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 28/10/2016 08:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 03/10/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

29 30/09/2016 17:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/09/2016 17:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011844/2016

27 30/09/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº011844

26 29/09/2016 09:47
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL. AUTOS + PETIÇÃO PARA FAZER JUNTADA

25 27/09/2016 18:44
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011844.

24 27/09/2016 18:43
8 anos atrás

Recebimento

Oficio Nº 34/2016 - GJ-(Via Malote Digital).

    Documento não disponível
23 26/09/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22 23/09/2016 15:44
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição e informações protocolos nºs 011411 e 011445/2016

21 20/09/2016 19:38
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011445.

20 20/09/2016 19:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
19 20/09/2016 12:40
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 011411

18 20/09/2016 12:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 19/09/2016 15:49
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de agravo interno e informações protocolos nºs 010850 e 011255/2016

16 16/09/2016 08:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
15 16/09/2016 07:37
8 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15/09/2016 16:55
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 16/09/2016 07:25

14 15/09/2016 16:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 09/09/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

12 08/09/2016 17:56
8 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
11 08/09/2016 10:59
8 anos atrás
1.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 06/07/2016 11:56
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/07/2016 12:26
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

8 25/05/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 24/05/2016 09:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/05/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/05/2016 08:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2016 08:50
9 anos atrás

Distribuição

3 24/05/2016 08:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/05/2016 08:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2016 08:23
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
131 05/09/2019 13:23
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

130 05/09/2019 13:23
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2019

    Documento não disponível
129 22/08/2019 13:48
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002131/2019

128 24/07/2019 08:58
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2131

    Documento não disponível
127 24/07/2019 08:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
126 19/07/2019 13:33
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
125 12/07/2019 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
124 01/07/2019 08:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 01/07/2019 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
122 28/06/2019 14:10
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 52, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 28/06/2019 12:56
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Desistência

Extinto o processo por desistência

120 26/06/2019 08:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

119 25/06/2019 10:11
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 25/06/2019 10:10
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 24/06/2019 11:32
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 97.

    Documento não disponível
116 17/06/2019 15:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
115 17/06/2019 15:51
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479099

114 13/06/2019 12:08
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 13/06/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
112 12/06/2019 14:36
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 49, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

111 12/06/2019 12:35
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 20/05/2019 11:26
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 15/03/2019 08:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
108 15/03/2019 08:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 13/03/2019 09:40
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
106 12/03/2019 10:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
105 12/03/2019 10:55
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI em 11/02/2019.

    Documento não disponível
104 08/01/2019 14:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Intimação do recorrido - Recurso Especial - via sistema SEI

    Documento não disponível
103 20/12/2018 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
102 23/11/2018 19:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
101 23/11/2018 19:27
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910372712

100 23/11/2018 15:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
99 20/11/2018 11:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 11/10/2018 13:28
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
97 05/10/2018 09:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
96 23/08/2018 13:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

95 23/08/2018 11:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 18/07/2018 08:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 18/07/2018 07:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

89 17/07/2018 08:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
88 10/07/2018 09:41
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão ordinária do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 16-07-2018.

    Documento não disponível
87 05/07/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2018, Ordem: 3

86 26/06/2018 11:15
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-07-2018.

    Documento não disponível
85 20/06/2018 11:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 20/06/2018 08:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2018, Ordem: 3

82 12/06/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-06-2018.

    Documento não disponível
81 07/06/2018 10:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/06/2018.

80 07/06/2018 09:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2018, Ordem: 11

79 07/06/2018 08:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 07/06/2018 08:20
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

72 19/12/2017 12:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

71 19/12/2017 10:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 13/12/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 12/12/2017 15:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 12/12/2017 15:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 17/11/2017 16:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 13/11/2017 19:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
62 27/10/2017 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
61 20/07/2017 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

60 20/07/2017 07:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
58 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 19, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 18/07/2017 13:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 27/06/2017 10:02
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 22/05/2017 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

54 22/05/2017 10:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 19/05/2017 08:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
52 16/05/2017 12:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-5-2017).

    Documento não disponível
51 16/05/2017 10:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

50 12/05/2017 11:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/05/2017, Ordem: 33

49 12/05/2017 09:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
48 09/05/2017 07:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-5-2017).

    Documento não disponível
47 05/05/2017 11:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2017, Ordem: 32

46 05/05/2017 08:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
45 02/05/2017 09:42
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-5-2017).

    Documento não disponível
44 28/04/2017 09:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
43 28/04/2017 09:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/05/2017, Ordem: 41

42 26/04/2017 12:16
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
41 17/04/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

GAB. DES. EDVALDO MOURA

40 17/04/2017 08:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 2

39 31/03/2017 07:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

38 30/03/2017 13:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 30/03/2017 13:26
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
36 18/01/2017 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

35 17/01/2017 18:14
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/01/2017 18:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
33 03/11/2016 14:14
8 anos atrás

> Remessa

32 03/11/2016 13:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 28/10/2016 08:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 03/10/2016 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

29 30/09/2016 17:25
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/09/2016 17:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 011844/2016

27 30/09/2016 09:32
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº011844

26 29/09/2016 09:47
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL. AUTOS + PETIÇÃO PARA FAZER JUNTADA

25 27/09/2016 18:44
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011844.

24 27/09/2016 18:43
8 anos atrás

> Recebimento

Oficio Nº 34/2016 - GJ-(Via Malote Digital).

    Documento não disponível
23 26/09/2016 10:31
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

22 23/09/2016 15:44
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petição e informações protocolos nºs 011411 e 011445/2016

21 20/09/2016 19:38
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011445.

20 20/09/2016 19:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
19 20/09/2016 12:40
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 011411

18 20/09/2016 12:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 19/09/2016 15:49
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de agravo interno e informações protocolos nºs 010850 e 011255/2016

16 16/09/2016 08:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
15/09/2016 16:55
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 16/09/2016 07:25

14 15/09/2016 16:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 09/09/2016 12:16
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

12 08/09/2016 17:56
8 anos atrás

> Remessa

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 06/07/2016 11:56
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 04/07/2016 12:26
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

8 25/05/2016 10:45
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 24/05/2016 09:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/05/2016 09:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/05/2016 08:57
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/05/2016 08:50
9 anos atrás

> Distribuição

3 24/05/2016 08:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 24/05/2016 08:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/05/2016 08:23
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
11 08/09/2016 10:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
15 16/09/2016 07:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
94 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
93 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 33, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 22/08/2018 09:38
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

83 19/06/2018 08:50
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
77 14/05/2018 09:15
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 14/05/2018 09:15
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI em 29/01/2018.

    Documento não disponível
75 11/01/2018 08:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz da Comarca de Esperantina/PI.

    Documento não disponível
74 08/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
73 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 132, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 19/12/2017 09:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 17/11/2017 16:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17434/2017

64 13/11/2017 19:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível