Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005564-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005564-1
Número Único
0012055-56.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/05/2016
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2016 10:22

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    25/05/2016 08:40

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do artigo 252, inciso I do Código de Processo Penal.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO NILTON PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 28/05/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume / 01 apenso), contendo 279 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
53 28/05/2018 10:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

52 28/05/2018 10:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2018

    Documento não disponível
51 18/05/2018 19:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

50 03/05/2018 12:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
49 02/05/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 277 FOLHAS.

    Documento não disponível
48 06/04/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, COM ACÓRDÃO.

47 06/04/2018 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

46 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
45 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 46, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 05/04/2018 08:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 28/03/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 28/03/2018 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 26/03/2018 16:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO NILTON PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
40 20/03/2018 11:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
39 15/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 15/03/2018 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.03.2018

37 15/03/2018 08:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 62

36 19/02/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 16/02/2018 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 16/02/2018 10:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 09/02/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 07/02/2018 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 268 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
31 07/02/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

30 07/02/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

29 07/02/2018 09:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 06/10/2017 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 05/10/2017 11:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 265 FLS

    Documento não disponível
26 05/10/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 19/09/2017 15:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
24 14/09/2017 14:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 254/FLS

    Documento não disponível
23 14/09/2017 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 14/09/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

21 14/09/2017 10:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 31/08/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 31/08/2017 09:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 252/FLS.

    Documento não disponível
18 31/08/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 19/08/2016 17:27
8 anos atrás

Remessa

AUTOS À 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PÍ CONFORME DESPACHO DE FLS/231, CONTENDO 232/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 19/08/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 19/08/2016 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - a 7ª Vara Criminal.

    Documento não disponível
14 22/06/2016 08:36
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 21/06/2016 16:41
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 230/FLS.

12 21/06/2016 16:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
11 31/05/2016 11:22
9 anos atrás

Remessa

Autos com 225 folhas numeradas e rubricadas.

10 31/05/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 31/05/2016 10:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 27/05/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

7 25/05/2016 12:36
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 223 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 25/05/2016 12:36
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 25/05/2016 10:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/05/2016 10:22
9 anos atrás

Distribuição

3 25/05/2016 08:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/05/2016 08:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/05/2016 08:31
9 anos atrás

AUTUADO