Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica27/05/2016 07:19
03/08/2017 09:26
0000736-31.2016.8.18.0050
Acao popular
Vara Única -
Esperantina
Data | Descrição | Documentos | |
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09/05/2019 14:40 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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08/05/2019 09:03 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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08/05/2019 09:03 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2018 |
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25/04/2019 13:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente |
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15/04/2019 08:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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27/03/2019 15:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:350, JUNTADO AOS AUTOS. |
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08/02/2019 16:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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10/01/2019 11:23 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. Ao município, com os autos |
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26/10/2018 17:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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26/10/2018 14:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
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26/10/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018. |
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25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 45, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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24/10/2018 14:20 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso |
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02/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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01/10/2018 09:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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27/09/2018 20:26 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOÃO DE DEUS CORREIA e não-provido |
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20/09/2018 15:07 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
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18/09/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18/09/2018 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 27/09/2018 |
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17/09/2018 12:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 50 |
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14/09/2018 13:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/09/2018 11:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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03/08/2017 09:26 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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22/09/2016 10:26 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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21/09/2016 16:53 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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21/09/2016 16:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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01/09/2016 08:15 8 anos atrás |
Remessa Conforme o despacho de fls. 320/324 |
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01/09/2016 08:14 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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05/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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04/08/2016 18:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.035, página Nº 29, de 04/08/2016, com a publicação no dia 05/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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21 |
03/08/2016 14:30 8 anos atrás |
Remessa malote digital ao juiz de origem |
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03/08/2016 14:29 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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06/06/2016 09:05 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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03/06/2016 12:48 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Indefiro o efeito suspensivo ao presente AI. |
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03/06/2016 10:05 9 anos atrás |
Juntada > Petição Petição de protocolo nº 6203 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
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03/06/2016 09:48 9 anos atrás |
Conclusão petição avulsa 6203 |
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15 |
03/06/2016 09:48 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
14 |
02/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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01/06/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.989, página Nº 21, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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ACÓRDÃO Movimento excluído em 02/06/2016 12:06 |
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01/06/2016 12:28 9 anos atrás |
Recebimento Petição de protocolo nº 6038 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
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01/06/2016 11:57 9 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 6038 |
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01/06/2016 11:56 9 anos atrás |
Juntada > Petição manifestação |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
8 |
27/05/2016 12:48 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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27/05/2016 07:58 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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27/05/2016 07:58 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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5 |
27/05/2016 07:21 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
27/05/2016 07:19 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
25/05/2016 12:50 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
25/05/2016 12:49 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
25/05/2016 12:47 9 anos atrás |
AUTUADO |