Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005582-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005582-3
Número Único
0000736-31.2016.8.18.0050
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
25/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2016 07:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOÃO DE DEUS CORREIA
Agravados
  • E. F. PESQUISAS E PROJETOS LTDA. - INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Luciano Gaspar Falcao
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 09/05/2019 14:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
50 08/05/2019 09:03
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 08/05/2019 09:03
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2018

    Documento não disponível
48 25/04/2019 13:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

47 15/04/2019 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 27/03/2019 15:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:350, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
45 08/02/2019 16:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 10/01/2019 11:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Ao município, com os autos

    Documento não disponível
43 26/10/2018 17:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 26/10/2018 14:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

41 26/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
40 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 45, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 24/10/2018 14:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Improvido.

38 02/10/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

37 01/10/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 27/09/2018 20:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO DE DEUS CORREIA e não-provido

    Documento não disponível
35 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
34 18/09/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 18/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

32 17/09/2018 12:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 50

31 14/09/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 14/09/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 03/08/2017 09:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 22/09/2016 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 21/09/2016 16:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 21/09/2016 16:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 01/09/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

Conforme o despacho de fls. 320/324

24 01/09/2016 08:14
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 05/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 04/08/2016 18:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.035, página Nº 29, de 04/08/2016, com a publicação no dia 05/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 03/08/2016 14:30
8 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
20 03/08/2016 14:29
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 06/06/2016 09:05
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 03/06/2016 12:48
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Indefiro o efeito suspensivo ao presente AI.

17 03/06/2016 10:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição de protocolo nº 6203 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 03/06/2016 09:48
9 anos atrás

Conclusão

petição avulsa 6203

15 03/06/2016 09:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 02/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
13 01/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.989, página Nº 21, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

01/06/2016 12:34
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 02/06/2016 12:06

11 01/06/2016 12:28
9 anos atrás

Recebimento

Petição de protocolo nº 6038 recebida no gabinete Des. Oliveira.

10 01/06/2016 11:57
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 6038

9 01/06/2016 11:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

manifestação

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 27/05/2016 12:48
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/05/2016 07:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2016 07:58
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 27/05/2016 07:21
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2016 07:19
9 anos atrás

Distribuição

3 25/05/2016 12:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/05/2016 12:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/05/2016 12:47
9 anos atrás

AUTUADO