Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005584-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005584-7
Número Único
0016648-31.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.441,55
Boletos
  • 50F 141 0833925 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
25/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/05/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2016 09:51

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/05/2016 09:21

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • LUIZ MONTEIRO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA
  • LARISSA REIS FERREIRA
  • VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 07/12/2017 18:53

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 07/12/2021 12:43
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

    Documento não disponível
57 07/12/2021 12:39
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

56 19/09/2018 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 11/09/2018 13:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR)

    Documento não disponível
54 10/09/2018 07:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ Setor de Indexação e Digitalização.

53 05/09/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
52 05/09/2018 12:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 30/08/2018 15:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 29/08/2018 14:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 29/08/2018 14:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 21/08/2018 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, C/ AGRAVO

47 15/08/2018 11:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 15/08/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910258996

45 29/06/2018 16:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 21/05/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
43 18/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 116, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 18/05/2018 10:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
41 16/05/2018 09:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910206271

40 29/04/2018 17:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 11/04/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 11/04/2018 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 11/04/2018 00:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
36 10/04/2018 14:01
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 77, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 10/04/2018 09:30
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 05/04/2018 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

33 04/04/2018 15:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 04/04/2018 15:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2129/2018

31 15/02/2018 17:25
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 02129/2018

    Documento não disponível
30 10/01/2018 00:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2018.

    Documento não disponível
29 09/01/2018 14:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.351, página Nº 44, de 09/01/2018, com a publicação no dia 10/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 09/01/2018 12:55
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
27 26/12/2017 08:51
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19043/2017

26 07/12/2017 18:53
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 16/11/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 16/11/2017 06:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
22 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 36, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 13/11/2017 14:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 06/11/2017 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 06/11/2017 10:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 23/10/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 18

17 18/10/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/10/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB23

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 20/07/2016 09:04
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 19/07/2016 16:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/07/2016 16:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 01/07/2016 16:18
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.117

10 01/07/2016 16:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 08:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 30/05/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 27/05/2016 10:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 27/05/2016 09:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2016 09:51
9 anos atrás

Distribuição

3 25/05/2016 13:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/05/2016 13:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/05/2016 12:57
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 07/12/2021 12:43
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

    Documento não disponível
57 07/12/2021 12:39
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

56 19/09/2018 11:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 11/09/2018 13:13
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR)

    Documento não disponível
54 10/09/2018 07:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ Setor de Indexação e Digitalização.

53 05/09/2018 12:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
52 05/09/2018 12:24
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 30/08/2018 15:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 29/08/2018 14:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 29/08/2018 14:04
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 21/08/2018 13:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, C/ AGRAVO

47 15/08/2018 11:04
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 15/08/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910258996

45 29/06/2018 16:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 21/05/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
43 18/05/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 116, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 18/05/2018 10:54
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
41 16/05/2018 09:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910206271

40 29/04/2018 17:56
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 11/04/2018 10:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 11/04/2018 07:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 05/04/2018 11:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

33 04/04/2018 15:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 16/11/2017 15:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 16/11/2017 06:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/11/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
22 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 36, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/11/2017 14:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 06/11/2017 11:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 06/11/2017 10:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 23/10/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 18

17 18/10/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/10/2017 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB23

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 20/07/2016 09:04
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 19/07/2016 16:21
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/07/2016 16:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 01/07/2016 16:18
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fls.117

10 01/07/2016 16:17
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 08:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 30/05/2016 09:14
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 27/05/2016 10:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2016 10:48
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 27/05/2016 09:57
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2016 09:51
9 anos atrás

> Distribuição

3 25/05/2016 13:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/05/2016 13:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/05/2016 12:57
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 11/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
36 10/04/2018 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 77, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 10/04/2018 09:30
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

32 04/04/2018 15:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2129/2018

31 15/02/2018 17:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 02129/2018

    Documento não disponível
30 10/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2018.

    Documento não disponível
29 09/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.351, página Nº 44, de 09/01/2018, com a publicação no dia 10/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 09/01/2018 12:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
27 26/12/2017 08:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19043/2017

26 07/12/2017 18:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível