Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005590-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005590-2
Número Único
0011439-13.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 353.926,97
Data de Autuação
27/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/05/2016 09:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201400010092860, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • DULCINETE LIMA E SILVA FERREIRA
  • JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA FERREIRA
  • PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Apelados
  • DULCINETE LIMA E SILVA FERREIRA
  • JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA FERREIRA
  • PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogados
Requerente
  • LIVIA DE SOUSA SANTOS
Requerido
  • LIVIA DE SOUSA SANTOS
Apelantes
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • ANDREIA DOS PRASERES
  • EDIRENE DOS SANTOS MARINHO
  • ERIC ROBERT BATISTA
  • ÉRICO BRUNHARI
  • GILMARA APARECIDA MARTINS BIDÓIA
  • JORGE YAMANISKI FILHO
  • JULIANA MAIA DE OLIVEIRA
  • Leonardo Soares Pires
  • LIVIA DE SOUSA SANTOS
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Apelados
  • LIVIA DE SOUSA SANTOS
  • ANDREIA DOS PRASERES
  • EDIRENE DOS SANTOS MARINHO
  • ERIC ROBERT BATISTA
  • ÉRICO BRUNHARI
  • GILMARA APARECIDA MARTINS BIDÓIA
  • JORGE YAMANISKI FILHO
  • JULIANA MAIA DE OLIVEIRA
  • Leonardo Soares Pires
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 05/01/2018 09:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

29 05/01/2018 09:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2017

    Documento não disponível
28 01/11/2017 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 31/10/2017 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 31/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
25 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 61, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/10/2017 11:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

23 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 17/10/2017 10:01
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
20 05/10/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 04/10/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 16

18 03/10/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 16/01/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete com termo de audiência, após semana da conciliação.

    Documento não disponível
16 30/11/2016 11:36
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional de Conciliação.

15 18/10/2016 17:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 14/09/2016 11:19
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 09/09/2016 14:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2016 14:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/06/2016 14:44
9 anos atrás

Remessa

10 17/06/2016 14:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/06/2016 08:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 01/06/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 31/05/2016 17:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/05/2016 17:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/05/2016 09:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/05/2016 09:07
9 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2016 09:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 27/05/2016 09:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 27/05/2016 09:04
9 anos atrás

AUTUADO

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