Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005595-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005595-1
Número Único
0005595-46.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10878 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Especial
  • 10257 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Voluntária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Boletos
  • A85 4B1 0946174 R$ 366,05 Liquidado
  • 6A6 3DF 0946175 R$ 7,88 Liquidado
Data de Autuação
27/05/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
05/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2016 12:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/02/2020 15:42

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • CARLOS LACERDA AVELINO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA
Litisconsorte Passiv
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 18/10/2016 18:09

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Ordinário Cível - 21/11/2019 15:37

Partes

Requerente
  • SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • CARLOS LACERDA AVELINO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
140 20/02/2020 08:06
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

139 19/02/2020 10:59
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
138 19/02/2020 10:58
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

137 17/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

136 17/02/2020 08:49
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
135 13/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
134 12/02/2020 18:08
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 53, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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133 12/02/2020 16:49
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
132 06/02/2020 13:56
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
131 06/02/2020 08:15
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 05/02/2020 15:42
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 03/02/2020 19:38
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
128 03/02/2020 19:37
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910585345

127 03/02/2020 12:33
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 30/01/2020 20:39
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
124 22/11/2019 08:43
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
123 21/11/2019 15:55
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

protocolo nº 003244/2019

122 21/11/2019 15:37
8 meses atrás
2.Recurso Ordinário Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
121 30/10/2019 15:01
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 30/10/2019 10:16
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

119 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
118 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 45, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 29/10/2019 12:32
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

116 24/10/2019 09:26
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

115 24/10/2019 08:26
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

114 14/10/2019 09:08
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.10.2019

113 14/10/2019 08:41
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2019, Ordem: 6

112 10/10/2019 13:02
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

111 10/10/2019 12:11
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

110 10/10/2019 12:05
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
109 01/10/2019 10:41
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

108 30/09/2019 10:45
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 30/09/2019 10:45
10 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/09/2019.

    Documento não disponível
106 19/09/2019 09:03
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 19/09/2019 00:07
11 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
104 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 67, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 18/09/2019 10:49
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

102 18/09/2019 09:46
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 08/07/2019 15:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 05/07/2019 13:07
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 05/07/2019 13:07
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910499073

98 01/07/2019 10:51
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 27/06/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
96 26/06/2019 14:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 26/06/2019 13:43
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 72, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 26/06/2019 12:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

93 26/06/2019 12:46
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24/06/2019 12:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 26/06/2019 12:32
Motivo: ERRO

24/06/2019 12:41
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 26/06/2019 12:32
Motivo: ERRO

24/06/2019 12:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 24/06/2019 12:40
Motivo: ERRO

24/06/2019 12:29
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 24/06/2019 12:40
Motivo: ERRO

88 25/02/2019 13:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 25/02/2019 09:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 25/02/2019 09:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
85 08/11/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 08/11/2018 10:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 07/11/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

82 07/11/2018 11:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
81 01/11/2018 09:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 30/10/2018 09:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 30/10/2018 09:43
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 30/10/2018.

    Documento não disponível
78 26/10/2018 15:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910349342

77 24/10/2018 18:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 18/10/2018 11:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 09/10/2018 15:45
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
74 16/03/2018 09:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
73 09/03/2018 16:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

72 09/03/2018 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 09/03/2018 00:08
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
70 08/03/2018 14:18
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 76, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 07/03/2018 13:49
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 26/02/2018 13:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 26/02/2018 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

66 26/02/2018 08:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
65 16/02/2018 10:15
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
64 08/02/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

63 07/02/2018 12:05
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 32

62 07/02/2018 08:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

61 07/02/2018 08:01
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
60 13/07/2017 13:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 12/07/2017 17:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 12/07/2017 17:53
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009754/2017

57 05/07/2017 17:58
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9754

    Documento não disponível
56 30/06/2017 00:07
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
55 29/06/2017 14:09
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 89, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 28/06/2017 15:13
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
53 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 21/06/2017 13:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 19/06/2017 08:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 19/06/2017 07:53
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o agravado

    Documento não disponível
49 14/03/2017 09:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

48 02/03/2017 16:32
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002908/2017

47 24/02/2017 18:33
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 17/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
45 16/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.151, página Nº 60, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 15/02/2017 12:14
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 09/02/2017 15:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 09/02/2017 08:38
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

41 09/02/2017 08:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
40 03/02/2017 11:13
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

39 02/02/2017 19:55
4 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 001287/2017

38 01/02/2017 17:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 01/02/2017 16:05
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 27/01/2017 14:26
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

35 16/12/2016 14:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 15/12/2016 13:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Diga o Estado sobre petição de fls. 76

    Documento não disponível
33 13/12/2016 13:18
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

32 13/12/2016 10:42
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 13/12/2016 10:42
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 12/12/2016 19:19
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 015209/2016

29 08/12/2016 17:08
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 21/10/2016 16:34
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.60 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 20/10/2016 15:18
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo interno protocolo nº 012732/2016

26 18/10/2016 18:09
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 18/10/2016 18:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 07/10/2016 13:08
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

23 07/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 06/10/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.077, página Nº 40, de 06/10/2016, com a publicação no dia 07/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 05/10/2016 13:29
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
20 05/10/2016 13:29
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 22/09/2016 14:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 22/09/2016 08:55
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Concessão de medida liminar.

17 09/09/2016 08:36
4 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

16 31/08/2016 13:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 30/08/2016 18:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 010442/2016

14 30/08/2016 15:26
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 30/08/2016 15:23
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 25/08/2016 15:07
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 19/08/2016 16:34
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
10 20/06/2016 12:51
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/06/2016 08:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 30/05/2016 09:00
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

7 27/05/2016 17:08
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2016 17:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/05/2016 12:34
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2016 12:27
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/05/2016 10:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/05/2016 10:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/05/2016 09:59
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
140 20/02/2020 08:06
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

139 19/02/2020 10:59
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
138 19/02/2020 10:58
5 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

137 17/02/2020 13:46
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

136 17/02/2020 08:49
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
135 13/02/2020 00:08
5 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
134 12/02/2020 18:08
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 53, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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133 12/02/2020 16:49
5 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
132 06/02/2020 13:56
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
131 06/02/2020 08:15
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 05/02/2020 15:42
6 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 03/02/2020 19:38
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
128 03/02/2020 19:37
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910585345

127 03/02/2020 12:33
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 30/01/2020 20:39
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
124 22/11/2019 08:43
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
123 21/11/2019 15:55
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

protocolo nº 003244/2019

121 30/10/2019 15:01
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 30/10/2019 10:16
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

119 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
118 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 45, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 29/10/2019 12:32
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

116 24/10/2019 09:26
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

115 24/10/2019 08:26
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

114 14/10/2019 09:08
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.10.2019

113 14/10/2019 08:41
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2019, Ordem: 6

112 10/10/2019 13:02
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

111 10/10/2019 12:11
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

110 10/10/2019 12:05
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
109 01/10/2019 10:41
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

108 30/09/2019 10:45
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
107 30/09/2019 10:45
10 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/09/2019.

    Documento não disponível
106 19/09/2019 09:03
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 19/09/2019 00:07
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
104 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 67, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 18/09/2019 10:49
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

102 18/09/2019 09:46
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 08/07/2019 15:42
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 05/07/2019 13:07
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 05/07/2019 13:07
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910499073

98 01/07/2019 10:51
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 27/06/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
96 26/06/2019 14:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 26/06/2019 13:43
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 72, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 26/06/2019 12:47
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

93 26/06/2019 12:46
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24/06/2019 12:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 26/06/2019 12:32
Motivo: ERRO

24/06/2019 12:41
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 26/06/2019 12:32
Motivo: ERRO

24/06/2019 12:33
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 24/06/2019 12:40
Motivo: ERRO

24/06/2019 12:29
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 24/06/2019 12:40
Motivo: ERRO

88 25/02/2019 13:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 25/02/2019 09:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 25/02/2019 09:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
85 08/11/2018 10:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 08/11/2018 10:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 07/11/2018 11:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

82 07/11/2018 11:42
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
81 01/11/2018 09:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 30/10/2018 09:44
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 30/10/2018 09:43
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 30/10/2018.

    Documento não disponível
78 26/10/2018 15:58
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910349342

77 24/10/2018 18:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 18/10/2018 11:58
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 09/10/2018 15:45
2 anos atrás

Devolução > > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
74 16/03/2018 09:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
73 09/03/2018 16:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

72 09/03/2018 08:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 26/02/2018 13:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 26/02/2018 10:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

66 26/02/2018 08:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 08/02/2018 07:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

62 07/02/2018 08:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

60 13/07/2017 13:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 12/07/2017 17:58
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 05/07/2017 17:58
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9754

    Documento não disponível
53 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 21/06/2017 13:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 19/06/2017 08:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 14/03/2017 09:46
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

48 02/03/2017 16:32
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002908/2017

47 24/02/2017 18:33
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 17/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
45 16/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.151, página Nº 60, de 16/02/2017, com a publicação no dia 17/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 15/02/2017 12:14
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 09/02/2017 15:09
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 09/02/2017 08:38
4 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

41 09/02/2017 08:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
40 03/02/2017 11:13
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

39 02/02/2017 19:55
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 001287/2017

38 01/02/2017 17:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 01/02/2017 16:05
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 27/01/2017 14:26
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

35 16/12/2016 14:13
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 15/12/2016 13:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Diga o Estado sobre petição de fls. 76

    Documento não disponível
33 13/12/2016 13:18
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

32 13/12/2016 10:42
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 13/12/2016 10:42
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 12/12/2016 19:19
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 015209/2016

29 08/12/2016 17:08
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 21/10/2016 16:34
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.60 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 20/10/2016 15:18
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo interno protocolo nº 012732/2016

25 18/10/2016 18:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 07/10/2016 13:08
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

23 07/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 06/10/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.077, página Nº 40, de 06/10/2016, com a publicação no dia 07/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 05/10/2016 13:29
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
20 05/10/2016 13:29
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 22/09/2016 14:50
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 22/09/2016 08:55
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Concessão de medida liminar.

17 09/09/2016 08:36
4 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar

16 31/08/2016 13:36
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 30/08/2016 18:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 010442/2016

14 30/08/2016 15:26
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 30/08/2016 15:23
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 25/08/2016 15:07
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 19/08/2016 16:34
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
10 20/06/2016 12:51
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/06/2016 08:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 30/05/2016 09:00
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

7 27/05/2016 17:08
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/05/2016 17:08
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/05/2016 12:34
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2016 12:27
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/05/2016 10:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/05/2016 10:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/05/2016 09:59
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 09/03/2018 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
70 08/03/2018 14:18
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 76, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 07/03/2018 13:49
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 16/02/2018 10:15
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
63 07/02/2018 12:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 32

61 07/02/2018 08:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
58 12/07/2017 17:53
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009754/2017

56 30/06/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
55 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 89, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 28/06/2017 15:13
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 19/06/2017 07:53
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o agravado

    Documento não disponível
26 18/10/2016 18:09
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
122 21/11/2019 15:37
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível