Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005609-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005609-8
Número Único
0000412-93.2011.8.18.0057
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
30/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    31/05/2016 08:19

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o ReexNec 201200010057528, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Raimundo E. A. Filho, fora do sistema de Distribuição, tudo nos termos do OS nº 003/14-GP, e dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:39

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/07/2016 08:44

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 160, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO TOMÉ LUZ LEAL
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Advogados
Apelantes
  • ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
  • Antonia Magna Moreira e Silva
Apelado
  • ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 21/09/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Jaicós.

41 20/09/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 19/09/2017 09:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 19/09/2017 09:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/07/2017

    Documento não disponível
38 15/09/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 29/08/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 05/07/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 05/07/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

34 04/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
33 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 24, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 03/07/2017 09:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

31 22/06/2017 13:39
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 25/05/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

29 25/05/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 23/05/2017 17:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO TOMÉ LUZ LEAL e não-provido

    Documento não disponível
27 15/05/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

26 12/05/2017 07:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 24

25 11/05/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 11/05/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 11/05/2017 11:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
22 12/09/2016 13:20
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 25/08/2016 16:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/08/2016 16:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SSCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 05/07/2016 09:54
9 anos atrás

Remessa

18 05/07/2016 09:53
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 05/07/2016 08:22
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

16 05/07/2016 08:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 01/07/2016 13:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/07/2016 13:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 01/07/2016 09:20
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 01/07/2016 08:44
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

11 30/06/2016 17:05
9 anos atrás

Remessa

A DISTIBUIÇÃO

10 30/06/2016 14:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 01/06/2016 09:11
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 31/05/2016 16:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/05/2016 16:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/05/2016 08:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/05/2016 08:19
9 anos atrás

Distribuição

3 30/05/2016 08:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/05/2016 08:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2016 08:17
9 anos atrás

AUTUADO

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