e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.005612-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.005612-8

N�mero �nico

0000420-70.2011.8.18.0057

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Jornada de Trabalho
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 545,00

Data de Autua��o: 30/05/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Diocl�cio Sousa da Silva
�rg�o Julgador: 1� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

31/05/2016 08:30
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Tramitou nesse �rg�o a ApCiv/ReexNec 201200010060187, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Fernando C. Mendes, fora do sistema de Distribui��o, em gozo de f�rias - Port. n� 773/16-GP, tudo nos termos dos artigos 135-A, par�grafo �nico, alterad
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:39
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

01/07/2016 08:46
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 230, dos autos.

Processos Relacionados

Origem

0000420-70.2011.8.18.0057
Mandado de Seguranca
Vara �nica - Jaic�s

Partes envolvidas

Partes

Apelante

VALDECI MANOEL ALVES

Apelado

MUNIC�PIO DE CAMPO GRANDE DO PIAU� - PI

Advogados

Apelantes

ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
Antonia Magna Moreira e Silva

Apelado

ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
42	18/09/2017 09:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Jaic�s
41	15/09/2017 10:43 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU.
40	14/09/2017 10:41 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
39	14/09/2017 10:40 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 17/08/2017	Documento n�o dispon�vel
38	13/09/2017 13:55 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	30/08/2017 11:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
36	05/07/2017 14:04 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
35	05/07/2017 09:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com publica��o do ac�rd�o no DJ.
34	04/07/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 04/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
33	03/07/2017 14:36 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.239, p�gina N� 25, de 03/07/2017, com a publica��o no dia 04/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	03/07/2017 09:07 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o do ac�rd�o no DJ.	ACOR12
31	22/06/2017 13:39 8 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
30	25/05/2017 11:34 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete
29	25/05/2017 09:23 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
28	23/05/2017 17:25 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de VALDECI MANOEL ALVES e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
27	15/05/2017 09:09 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete.
26	12/05/2017 07:44 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 40
25	11/05/2017 12:04 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
24	11/05/2017 11:44 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
23	11/05/2017 11:44 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para inclus�o em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
22	12/09/2016 13:18 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
21	25/08/2016 16:02 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	25/08/2016 16:02 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o NA SSCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
19	05/07/2016 09:51 9 anos atr�s	Remessa
18	05/07/2016 09:51 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
17	05/07/2016 08:19 9 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel.
16	05/07/2016 08:18 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
15	01/07/2016 13:39 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
14	01/07/2016 13:38 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
13	01/07/2016 09:20 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
12	01/07/2016 08:46 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE MAGISTRADO
11	30/06/2016 11:27 9 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
10	30/06/2016 11:26 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	29/06/2016 12:12 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	01/06/2016 09:07 9 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
7	31/05/2016 16:57 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	31/05/2016 16:57 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	31/05/2016 08:46 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	31/05/2016 08:30 9 anos atr�s	Distribui��o
3	30/05/2016 08:55 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	30/05/2016 08:54 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	30/05/2016 08:53 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.005612-8

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de Magistrado