Consulta de Processo - 2ª Instancia

Dissídio Coletivo de Greve (CÍVEL) nº 2016.0001.005627-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.005627-0
Número Único
0005627-51.2016.8.18.0000
Classe Processual
00988 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Trabalhistas > Dissídio Coletivo de Greve
Assuntos
  • 10227 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Direito de Greve
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
30/05/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/05/2016 13:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/02/2018 08:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Partes envolvidas
Partes
Suscitantes
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • ESTADO DO PIAUÍ
Suscitados
  • ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UESPI -SINTUESPI
Advogados
Requeridos
  • Gustavo Ferreira Amorim
  • FLAVIA DE SOUSA LIMA
  • FLÁVIA FERREIRA AMORIM
  • Rogeria Maria Batista Mendes
  • THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA
Suscitantes
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 30/06/2016 17:11

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
152 12/12/2019 11:00
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIA FERREIRA AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
151 21/11/2019 15:38
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

150 21/11/2019 08:54
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

149 21/11/2019 00:02
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
148 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 52, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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147 20/11/2019 12:46
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

146 20/11/2019 12:21
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível para republicar o acórdão que repousa às folhas 316/320, observando-se o contido na certidão de folha 324, destes autos.

    Documento não disponível
145 21/10/2019 11:35
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

144 18/10/2019 08:38
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
143 18/10/2019 08:36
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
142 16/09/2019 09:43
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
141 04/09/2019 12:07
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
140 14/05/2019 09:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
139 23/04/2019 10:17
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Fundação Universidade Estadual do Piauí

    Documento não disponível
138 11/04/2019 10:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

    Documento não disponível
137 07/03/2019 09:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

136 27/02/2019 10:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

135 27/02/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2019.

    Documento não disponível
134 26/02/2019 13:43
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.618, página Nº 78, de 26/02/2019, com a publicação no dia 27/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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133 25/02/2019 13:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

132 20/02/2019 11:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

131 19/02/2019 13:56
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
130 15/02/2019 12:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 18-02-2019

    Documento não disponível
129 07/02/2019 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.02.2019

128 07/02/2019 08:08
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/02/2019, Ordem: 7

127 05/02/2019 13:15
2 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
126 30/01/2019 08:27
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-02-2019.

    Documento não disponível
125 24/01/2019 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.02.2019

124 24/01/2019 08:29
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/02/2019, Ordem: 7

123 22/01/2019 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

122 22/01/2019 12:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

121 22/01/2019 11:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22/01/2019 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 22/01/2019 11:51
Motivo: ERRO

119 12/12/2018 08:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

118 11/12/2018 12:32
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 11/12/2018 12:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910381890

116 04/12/2018 16:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
115 03/12/2018 11:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 23/11/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
113 02/10/2018 19:40
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9692/2018

112 01/10/2018 15:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09692/2018.

    Documento não disponível
111 01/10/2018 15:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
110 20/09/2018 12:43
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
109 18/09/2018 13:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
108 18/09/2018 13:41
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910247653

107 30/07/2018 09:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 30/07/2018 07:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

105 30/07/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
104 27/07/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 39, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 27/07/2018 07:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

102 14/06/2018 17:17
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIA FERREIRA AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 06/06/2018 12:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
100 05/06/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

99 05/06/2018 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

05/06/2018 08:34
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

Movimento excluído em 06/06/2018 12:57
Motivo: EQUÍVOCO

97 23/05/2018 11:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-06-2018.

    Documento não disponível
96 22/05/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.06.2018

95 22/05/2018 08:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2018, Ordem: 23

94 10/05/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

93 10/05/2018 10:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

92 10/05/2018 09:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
91 08/02/2018 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 08/02/2018 09:22
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 08/02/2018 09:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 07/02/2018 09:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

87 07/02/2018 08:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
86 09/01/2018 08:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 09/01/2018 08:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 08/01/2018 10:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 08/01/2018 10:20
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
82 17/07/2017 12:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 14/07/2017 16:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 14/07/2017 16:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
79 22/06/2017 13:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
78 12/05/2017 17:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 12/05/2017 16:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 12/05/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

75 12/05/2017 10:49
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
74 15/03/2017 09:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

73 03/03/2017 12:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 20/02/2017 14:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
71 17/02/2017 17:48
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002523/2017

70 17/02/2017 15:31
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 17/02/2017 15:30
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
68 15/02/2017 12:33
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
67 14/02/2017 20:35
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002213/2017

66 14/02/2017 15:02
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 14/02/2017 15:01
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
64 27/01/2017 14:26
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

63 09/12/2016 09:44
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

62 08/12/2016 12:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação dos suscitantes

    Documento não disponível
61 05/12/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

60 02/12/2016 08:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 02/12/2016 08:04
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 17/10/2016 16:14
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 17/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 14/10/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.082, página Nº 50, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 14/10/2016 08:37
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em desprover o presente agravo interno, mantendo-se incólume a decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Relator.

54 10/10/2016 08:35
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 07/10/2016 09:57
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
52 04/10/2016 08:29
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 27/09/2016 08:34
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 44

50 24/08/2016 11:49
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 23/08/2016 12:06
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
48 03/08/2016 11:26
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

47 02/08/2016 16:44
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009346/2016

46 02/08/2016 15:25
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 02/08/2016 15:23
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 08/07/2016 14:35
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

43 05/07/2016 09:26
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

42 01/07/2016 10:29
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 30/06/2016 18:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 30/06/2016 18:22
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007665/2016

39 30/06/2016 17:11
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 30/06/2016 17:09
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 27/06/2016 11:06
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Gustavo Ferreira Amorim

    Documento não disponível
36 27/06/2016 10:29
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de protocolo nº 007506/2016

35 27/06/2016 10:19
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
34 24/06/2016 15:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 212,213 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
33 22/06/2016 11:53
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

02

    Documento não disponível
32 21/06/2016 14:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações

31 20/06/2016 14:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 20/06/2016 10:57
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Deferindo o pedido liminar.

29 17/06/2016 11:39
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

28 16/06/2016 14:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 16/06/2016 14:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição contestação protocolo nº 006951/2016

26 16/06/2016 13:02
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº6951 com despacho.

25 16/06/2016 11:55
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 06951.

24 15/06/2016 18:26
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06951.

23 15/06/2016 18:25
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação/Procuração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 15/06/2016 11:34
4 anos atrás

CERTIDÃO

juntada da ata de reunião

    Documento não disponível
21 13/06/2016 11:50
4 anos atrás

PETIÇÃO

Juntada de ata de reunião e petição recebida no momento da audiência.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 13/06/2016 08:57
4 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

19 13/06/2016 08:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/06/2016 17:29
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 77 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
17 10/06/2016 10:02
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
16 09/06/2016 11:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho designando audiência de conciliação.

    Documento não disponível
15 08/06/2016 13:17
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 08/06/2016 13:02
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petições de protocolo nº 006210/2016, 006332/2016 e 006504/2016

08/06/2016 12:36
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Movimento excluído em 08/06/2016 13:00

13 08/06/2016 12:35
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 06/06/2016 15:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração/Substabelecimento.(03/06/2016)

    Documento não disponível
11 06/06/2016 13:57
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 02/06/2016 16:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/06/2016 12:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Citação dos suscitados

    Documento não disponível
8 31/05/2016 09:57
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/05/2016 18:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2016 18:38
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 30/05/2016 13:54
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2016 13:53
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/05/2016 12:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/05/2016 12:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/05/2016 12:25
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
152 12/12/2019 11:00
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIA FERREIRA AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
151 21/11/2019 15:38
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos


NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

150 21/11/2019 08:54
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

149 21/11/2019 00:02
8 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
148 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 52, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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147 20/11/2019 12:46
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

146 20/11/2019 12:21
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível para republicar o acórdão que repousa às folhas 316/320, observando-se o contido na certidão de folha 324, destes autos.

    Documento não disponível
145 21/10/2019 11:35
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

144 18/10/2019 08:38
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
143 18/10/2019 08:36
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
142 16/09/2019 09:43
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
141 04/09/2019 12:07
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
140 14/05/2019 09:05
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
139 23/04/2019 10:17
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Fundação Universidade Estadual do Piauí

    Documento não disponível
138 11/04/2019 10:33
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

    Documento não disponível
137 07/03/2019 09:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

136 27/02/2019 10:16
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

135 27/02/2019 00:00
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2019.

    Documento não disponível
134 26/02/2019 13:43
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.618, página Nº 78, de 26/02/2019, com a publicação no dia 27/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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133 25/02/2019 13:15
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

132 20/02/2019 11:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

130 15/02/2019 12:17
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 18-02-2019

    Documento não disponível
129 07/02/2019 09:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.02.2019

128 07/02/2019 08:08
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/02/2019, Ordem: 7

127 05/02/2019 13:15
2 anos atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
126 30/01/2019 08:27
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-02-2019.

    Documento não disponível
125 24/01/2019 09:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.02.2019

124 24/01/2019 08:29
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/02/2019, Ordem: 7

123 22/01/2019 13:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

122 22/01/2019 12:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

121 22/01/2019 11:52
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22/01/2019 11:51
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 22/01/2019 11:51
Motivo: ERRO

119 12/12/2018 08:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

118 11/12/2018 12:32
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 11/12/2018 12:32
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910381890

116 04/12/2018 16:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
115 03/12/2018 11:25
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 23/11/2018 09:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
113 02/10/2018 19:40
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9692/2018

112 01/10/2018 15:53
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09692/2018.

    Documento não disponível
111 01/10/2018 15:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
110 20/09/2018 12:43
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
109 18/09/2018 13:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
108 18/09/2018 13:41
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910247653

107 30/07/2018 09:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

106 30/07/2018 07:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

105 30/07/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
104 27/07/2018 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 39, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 27/07/2018 07:58
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

102 14/06/2018 17:17
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIA FERREIRA AMORIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 06/06/2018 12:58
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
100 05/06/2018 11:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

99 05/06/2018 10:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

05/06/2018 08:34
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

Movimento excluído em 06/06/2018 12:57
Motivo: EQUÍVOCO

97 23/05/2018 11:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Plenária Ordinária a ser realizada no dia 04-06-2018.

    Documento não disponível
96 22/05/2018 10:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.06.2018

95 22/05/2018 08:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2018, Ordem: 23

94 10/05/2018 11:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

93 10/05/2018 10:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

92 10/05/2018 09:33
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
91 08/02/2018 10:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 08/02/2018 09:22
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 08/02/2018 09:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

88 07/02/2018 09:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

87 07/02/2018 08:57
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
86 09/01/2018 08:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 09/01/2018 08:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 08/01/2018 10:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 08/01/2018 10:20
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
82 17/07/2017 12:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 14/07/2017 16:34
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 14/07/2017 16:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
79 22/06/2017 13:57
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
78 12/05/2017 17:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 12/05/2017 16:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 12/05/2017 12:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

75 12/05/2017 10:49
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
74 15/03/2017 09:35
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

73 03/03/2017 12:16
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 20/02/2017 14:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
71 17/02/2017 17:48
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002523/2017

70 17/02/2017 15:31
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 17/02/2017 15:30
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
68 15/02/2017 12:33
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
67 14/02/2017 20:35
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002213/2017

66 14/02/2017 15:02
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 14/02/2017 15:01
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
64 27/01/2017 14:26
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

63 09/12/2016 09:44
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

62 08/12/2016 12:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação dos suscitantes

    Documento não disponível
61 05/12/2016 10:56
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

60 02/12/2016 08:04
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 02/12/2016 08:04
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 17/10/2016 16:14
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 17/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 14/10/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.082, página Nº 50, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 14/10/2016 08:37
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em desprover o presente agravo interno, mantendo-se incólume a decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Relator.

54 10/10/2016 08:35
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 07/10/2016 09:57
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
51 27/09/2016 08:34
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2016, Ordem: 44

50 24/08/2016 11:49
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 03/08/2016 11:26
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

47 02/08/2016 16:44
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009346/2016

45 02/08/2016 15:23
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 08/07/2016 14:35
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

43 05/07/2016 09:26
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

42 01/07/2016 10:29
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 30/06/2016 18:23
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 30/06/2016 18:22
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007665/2016

38 30/06/2016 17:09
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 27/06/2016 11:06
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Gustavo Ferreira Amorim

    Documento não disponível
36 27/06/2016 10:29
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de protocolo nº 007506/2016

35 27/06/2016 10:19
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
34 24/06/2016 15:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 212,213 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
33 22/06/2016 11:53
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

02

    Documento não disponível
32 21/06/2016 14:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações

31 20/06/2016 14:43
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 20/06/2016 10:57
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Deferindo o pedido liminar.

29 17/06/2016 11:39
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

28 16/06/2016 14:46
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 16/06/2016 14:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição contestação protocolo nº 006951/2016

26 16/06/2016 13:02
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº6951 com despacho.

25 16/06/2016 11:55
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 06951.

24 15/06/2016 18:26
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06951.

23 15/06/2016 18:25
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação/Procuração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 15/06/2016 11:34
4 anos atrás

CERTIDÃO

juntada da ata de reunião

    Documento não disponível
21 13/06/2016 11:50
4 anos atrás

PETIÇÃO

Juntada de ata de reunião e petição recebida no momento da audiência.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 13/06/2016 08:57
4 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar

19 13/06/2016 08:43
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/06/2016 17:29
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 77 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
17 10/06/2016 10:02
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
16 09/06/2016 11:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho designando audiência de conciliação.

    Documento não disponível
15 08/06/2016 13:17
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 08/06/2016 13:02
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petições de protocolo nº 006210/2016, 006332/2016 e 006504/2016

08/06/2016 12:36
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Movimento excluído em 08/06/2016 13:00

13 08/06/2016 12:35
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 06/06/2016 15:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração/Substabelecimento.(03/06/2016)

    Documento não disponível
11 06/06/2016 13:57
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 02/06/2016 16:08
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/06/2016 12:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Citação dos suscitados

    Documento não disponível
8 31/05/2016 09:57
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/05/2016 18:38
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2016 18:38
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 30/05/2016 13:54
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2016 13:53
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/05/2016 12:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/05/2016 12:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/05/2016 12:25
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
131 19/02/2019 13:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 04/10/2016 08:29
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 23/08/2016 12:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
46 02/08/2016 15:25
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 30/06/2016 17:11
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível