Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005638-4
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.005638-4
- Número Único
- 0004977-06.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 31/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 31/05/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
31/05/2016 09:39
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- A Magistrada foi relatora do HC 201500010029390, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
- Origem
-
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0004977-06.2015.8.18.0140
Acao Penal Publica
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 120 |
03/04/2019 12:46 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 9842/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 119 |
08/01/2019 10:47 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 118 |
07/01/2019 16:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido os autos ao MM. Juiz da Comarca de Teresina/PI, 4ª Vara Criminal. Autos com II volumes contendo 532 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 117 |
07/01/2019 16:19 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido os autos ao MM. Juiz da Comarca de Teresina/4º Vara Criminal, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017 GP. |
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| 116 |
07/01/2019 16:09 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício 3 / 2019. |
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| 115 |
17/12/2018 09:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 114 |
12/12/2018 09:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
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| 113 |
28/11/2018 09:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 112 |
27/11/2018 15:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU PARA ENVIAR AO STJ/SEJU COM 529 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 111 |
27/11/2018 15:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 110 |
27/11/2018 10:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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| 109 |
27/11/2018 10:19 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 108 |
13/11/2018 15:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ VOLS |
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| 107 |
13/11/2018 14:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Autos com 02 volumes e 527 fls. |
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| 106 |
13/11/2018 14:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. Certidão de prazo in albis. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes, contendo 526 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 13/11/2018 14:08 |
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| 104 |
11/09/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ATO ORDINATÓRIO em 11/09/2018. |
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| 103 |
10/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 114, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 102 |
10/09/2018 10:08 6 anos atrás |
Ato ordinatório Ato ordinatório praticado Aviso de Intimação. |
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| 101 |
03/07/2018 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/07/2018. |
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| 100 |
29/06/2018 13:27 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 86, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 99 |
29/06/2018 12:04 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 98 |
19/06/2018 11:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 97 |
19/06/2018 08:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 96 |
19/06/2018 08:18 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 95 |
14/06/2018 10:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 94 |
04/06/2018 18:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 520 FLS |
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| 93 |
04/06/2018 18:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 92 |
02/05/2018 12:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 91 |
27/04/2018 17:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 509 FOLHAS. |
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| 90 |
27/04/2018 17:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 89 |
26/04/2018 12:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA. |
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| 88 |
24/04/2018 15:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 498 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 87 |
20/04/2018 11:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 86 |
20/04/2018 08:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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| 85 |
20/04/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 20/04/2018. |
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| 84 |
19/04/2018 14:21 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 53, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 83 |
19/04/2018 08:49 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 82 |
09/03/2018 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 81 |
08/03/2018 14:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 495 FLS |
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| 80 |
08/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 79 |
15/01/2018 06:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 78 |
21/12/2017 10:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 77 |
20/12/2017 12:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 480 folhas numeradas e rubricadas. (Com 02 volumes) |
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| 76 |
20/12/2017 12:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de RECURSO ESPECIAL. |
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| 75 |
14/12/2017 09:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 02 (dois) volumes contendo 472 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 74 |
12/12/2017 13:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 73 |
12/12/2017 08:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 72 |
12/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017. |
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| 71 |
12/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017. |
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| 70 |
11/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 71, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
11/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 71, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
11/12/2017 10:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 67 |
11/12/2017 10:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 66 |
06/12/2017 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
06/12/2017 09:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACORDÃO. |
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| 64 |
29/11/2017 13:49 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de BRUNO DA COSTA REGO e não-provido |
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| 63 |
29/11/2017 07:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
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| 62 |
28/11/2017 13:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 29-11-2017). |
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| 61 |
23/11/2017 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 60 |
23/11/2017 08:08 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 16 |
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| 59 |
22/11/2017 11:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 58 |
22/11/2017 10:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 57 |
22/11/2017 10:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
21/11/2017 09:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial - Defensora Pública Especial |
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| 55 |
17/11/2017 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
17/11/2017 11:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com (02 volumes) e 449 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 53 |
17/11/2017 11:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) da Defensoria com Ciente. |
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| 52 |
10/11/2017 12:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 2 ( dois ) volumes contendo 448 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 51 |
09/11/2017 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 50 |
08/11/2017 10:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 49 |
08/11/2017 10:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 48 |
26/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
25/09/2017 13:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 445 FLS |
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| 46 |
25/09/2017 13:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
Documento não disponível |
| 45 |
24/08/2017 15:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 44 |
22/08/2017 09:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS A PGJ COM II VOLUMES E 413 FLS. |
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| 43 |
22/08/2017 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. AUTOS COM 2 VOLUMES. |
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| 42 |
21/08/2017 13:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 41 |
21/08/2017 13:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 40 |
17/03/2017 09:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 39 |
16/03/2017 13:03 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Ao Relator. Autos contendo 411 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 38 |
16/03/2017 12:38 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -PGE - EM 14/03/2017. |
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| 37 |
15/02/2017 07:33 8 anos atrás |
Remessa Para ciência do Despacho de fls. 390. Contém 392 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 36 |
14/02/2017 17:10 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ SEM INTERPOSIÇÃO. |
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| 35 |
14/02/2017 17:08 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ SEM INTERPOSIÇÃO |
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| 34 |
05/12/2016 11:30 8 anos atrás |
Remessa Autos com 391 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
05/12/2016 11:29 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 32 |
05/12/2016 10:52 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 31 |
05/12/2016 09:12 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 30 |
02/12/2016 16:20 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/389/FLS. |
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| 29 |
02/12/2016 16:19 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E AS RAZÕES DO RECURSO DA APELAÇÃO. |
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| 28 |
02/12/2016 15:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE A AS RAZÕES DO RECURSO DA APELAÇÃO. |
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| 27 |
29/11/2016 09:39 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública especial - Dra.Osita Machado |
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| 26 |
22/11/2016 12:05 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
Intimação do Defensor Público para ciência do DESPACHO de fls. 372/373 dos autos, que seguem anexos, contendo 375 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 25 |
22/11/2016 12:00 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 22/11/2016 08:45 |
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| 24 |
24/08/2016 09:27 8 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 23 |
22/08/2016 10:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos A ser cumprido sem os autos. |
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| 22 |
05/08/2016 12:57 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 21 |
05/08/2016 11:54 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - fazer intimação. |
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| 20 |
03/08/2016 09:25 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 19 |
02/08/2016 13:48 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (2 VOL.) E 371 FLS. |
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| 18 |
02/08/2016 13:45 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. |
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| 17 |
08/07/2016 10:53 9 anos atrás |
Remessa COM 350 FLS |
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| 16 |
08/07/2016 10:37 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO ADVOGADO COM AS RAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
Documento não disponível |
| 15 |
06/07/2016 07:41 9 anos atrás |
OFÍCIO CUMPRIDO. Para o advogado Marcos Vinicius Brito Araújo OAB/PI nº 1560, devolver o processo no prazo de 48h. |
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| 14 |
07/06/2016 12:07 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO OAB 1.560 /PI TELEFONE 99972 1478 COM 332 FLS. |
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| 13 |
06/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
03/06/2016 15:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 31, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
03/06/2016 09:21 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
02/06/2016 12:00 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
02/06/2016 10:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar os defensores/PGJ. |
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| 8 |
01/06/2016 10:36 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 7 |
01/06/2016 09:58 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 328 FLS. |
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| 6 |
01/06/2016 09:57 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
31/05/2016 09:54 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
31/05/2016 09:39 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
31/05/2016 08:17 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
31/05/2016 08:17 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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31/05/2016 08:13 9 anos atrás |
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