Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005646-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005646-3
Número Único
00027821420158180140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 533 825 0947365 R$ 368,17 Liquidado
  • 74C B2C 0947366 R$ 10,00 Liquidado
Data de Autuação
31/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/05/2016 11:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/08/2018 08:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.298.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ARMAZÉM LEAL ALIMENTOS LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
Agravado
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 06/05/2019 14:07
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
53 26/02/2019 11:38
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

52 26/02/2019 11:37
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
51 15/02/2019 15:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000184/2019

50 22/01/2019 12:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00184/2019.

    Documento não disponível
22/01/2019 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 22/01/2019 12:36
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO

22/01/2019 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 22/01/2019 12:36
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO

22/01/2019 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 22/01/2019 12:36
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO

22/01/2019 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 22/01/2019 12:36
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO

22/01/2019 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 22/01/2019 12:36
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO

22/01/2019 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 22/01/2019 12:36
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO

43 22/01/2019 12:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

42 01/11/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
41 26/10/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 28/09/2018 15:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 28/09/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 28/09/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2018.

    Documento não disponível
37 27/09/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 41, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 27/09/2018 11:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 24/09/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 24/09/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 21/09/2018 12:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ARMAZÉM LEAL ALIMENTOS LTDA e não-provido

    Documento não disponível
32 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
31 11/09/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 11/09/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

29 11/09/2018 08:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 16

28 10/09/2018 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 10/09/2018 11:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 06/08/2018 08:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

25 06/08/2018 08:32
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.298.

    Documento não disponível
24 07/06/2018 09:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a distribuição

    Documento não disponível
23 12/04/2018 13:08
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
22 30/06/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Sescar Cível

21 29/06/2017 15:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 29/06/2017 15:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 01/06/2017 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 01/06/2017 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 31/05/2017 11:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à secar cível

    Documento não disponível
16 29/11/2016 10:10
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

15 28/11/2016 19:35
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/11/2016 19:35
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº014533/2016

13 25/11/2016 15:00
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 25/11/2016 14:50
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 04/11/2016 13:06
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

10 28/09/2016 17:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2016 11:13
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 01/06/2016 11:04
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 31/05/2016 16:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/05/2016 16:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/05/2016 11:13
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/05/2016 11:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/05/2016 09:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/05/2016 09:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/05/2016 09:02
4 anos atrás

AUTUADO