Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005648-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005648-7
Número Único
0010546-51.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 33E 4FF 0947426 R$ 237,39 Liquidado
Data de Autuação
31/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Hilo de Almeida Sousa
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/05/2016 11:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    31/05/2016 10:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2016 12:57

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da suspeição do relator, declarada na decisão de fls. 163, dos autos, disponibilizada através da DEC5, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo 0044314/2009.
  • Magistrado Impedido

    23/06/2016 12:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 163, dos autos.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RENALDO RAMOS RODRIGUES
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE
Advogados
Agravante
  • DANIELLA SALES E SILVA
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 29/12/2017 12:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
61 20/12/2017 08:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

60 20/12/2017 08:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
59 12/12/2017 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
58 14/11/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
57 09/11/2017 15:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo 17159/2017

56 09/11/2017 08:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente da PGE N° 017159

    Documento não disponível
55 09/11/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
54 01/11/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
53 02/10/2017 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 29/09/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 29/09/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
50 28/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 65, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 28/09/2017 12:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDADNO PUBLICAÇÃO

48 14/09/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 13/09/2017 12:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RENALDO RAMOS RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
13/09/2017 12:05
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RENALDO RAMOS RODRIGUES e não-provido

Movimento excluído em 13/09/2017 12:10
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

45 13/09/2017 10:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
44 31/08/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE

43 31/08/2017 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 19

42 31/08/2017 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 31/08/2017 10:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
40 22/06/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 16/01/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

38 13/01/2017 19:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 13/01/2017 19:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
36 18/10/2016 12:21
8 anos atrás

Remessa

35 18/10/2016 12:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 18/10/2016 10:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
33 24/08/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

32 22/08/2016 16:48
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009633/2016

31 09/08/2016 16:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 03/08/2016 18:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição (resposta) protocolo nº 009463/2016

29 03/08/2016 18:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
28 03/08/2016 18:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 18/07/2016 13:43
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
26 15/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 14/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.020, página Nº 46, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 13/07/2016 18:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
23 13/07/2016 18:17
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 27/06/2016 18:35
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007491/2016

21 27/06/2016 08:23
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº7491

20 24/06/2016 18:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 24/06/2016 13:57
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

a sescar civel

18 24/06/2016 13:54
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 07491.

17 24/06/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 24/06/2016 09:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

15 23/06/2016 18:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/06/2016 18:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 23/06/2016 12:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 23/06/2016 12:57
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 23/06/2016 10:58
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição

10 23/06/2016 10:57
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 23/06/2016 10:20
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Processo encaminhado à Sescar Cível.

8 02/06/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 31/05/2016 16:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/05/2016 16:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/05/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/05/2016 11:04
9 anos atrás

Distribuição

3 31/05/2016 09:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 31/05/2016 09:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 31/05/2016 09:05
9 anos atrás

AUTUADO

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