Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005696-7

Detalhes

 Segredo de Justiça  Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005696-7
Número Único
0001017-96.2014.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
01/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/06/2016 09:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Apelante
  • MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
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Movimentações
Data Descrição
29 25/07/2017 18:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

28 20/03/2017 11:23
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

27 20/03/2017 11:21
8 anos atrás

Trânsito em julgado

26 16/03/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

25 03/03/2017 08:43
8 anos atrás

Remessa

24 09/12/2016 15:50
8 anos atrás

Recebimento

23 06/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

22 05/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Visualizar

21 05/12/2016 08:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

20 28/11/2016 09:59
8 anos atrás

Remessa

19 24/11/2016 15:53
8 anos atrás

Expedição de documento

24/11/2016 15:41
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/11/2016 15:52

18 09/11/2016 10:46
8 anos atrás

Expedição de documento

17 03/11/2016 10:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 56

16 18/10/2016 12:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

15 18/10/2016 09:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

14 19/08/2016 07:37
8 anos atrás

Recebimento

13 12/08/2016 18:53
8 anos atrás

Conclusão

12 12/08/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

11 08/06/2016 11:27
9 anos atrás

Remessa

10 08/06/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

9 07/06/2016 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

8 02/06/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

7 02/06/2016 08:18
9 anos atrás

Conclusão

6 02/06/2016 08:18
9 anos atrás

Recebimento

5 01/06/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

4 01/06/2016 09:08
9 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2016 08:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

2 01/06/2016 08:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 01/06/2016 08:09
9 anos atrás

AUTUADO