Processo Baixado
00428
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Revisão Criminal
11456
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a dignidade sexual > Estupro de Vulnerável01/06/2016 11:50
01/06/2016 11:45
01/06/2016 11:44
0000114-53.2012.8.18.0094
Acao Penal Publica
Vara Única -
Francinópolis
2014.0001.000882-4
Apelacao Criminal
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
54 |
23/02/2018 16:21 7 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Em cartório no lote 30. Autos com 70 fls. |
|
53 |
01/02/2018 13:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
|
52 |
30/01/2018 09:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
51 |
23/01/2018 09:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 67 fls. |
|
50 |
21/12/2017 11:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
49 |
19/12/2017 10:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
48 |
19/12/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
|
47 |
18/12/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 95, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
46 |
18/12/2017 10:41 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
45 |
04/12/2017 11:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão. |
|
44 |
04/12/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
43 |
01/12/2017 11:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. DE JULGAMENTO |
|
42 |
29/11/2017 10:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 01-12-2017). |
|
41 |
27/11/2017 07:31 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/12/2017, Ordem: 3 |
|
|
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 27/11/2017 07:29 |
||
39 |
23/11/2017 11:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
38 |
23/11/2017 10:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
37 |
23/11/2017 10:13 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
36 |
22/11/2017 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
35 |
21/11/2017 09:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com 59 folhas numeradas e rubricadas. |
|
34 |
21/11/2017 08:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
33 |
20/11/2017 11:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
32 |
20/11/2017 11:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
31 |
27/10/2017 09:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
|
30 |
26/10/2017 16:35 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 57 FLS |
|
29 |
26/10/2017 16:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
|
28 |
13/09/2017 10:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
27 |
06/09/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 06/09/2017. |
|
26 |
05/09/2017 14:38 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 74, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
25 |
05/09/2017 10:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP com 40 folhas |
|
24 |
05/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
23 |
05/09/2017 08:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
22 |
05/09/2017 08:12 7 anos atrás |
Decisão > Não-Concessão > Liminar Não Concedida a Medida Liminar |
|
21 |
29/08/2016 12:30 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
|
20 |
26/08/2016 17:50 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 37 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
19 |
22/08/2016 11:41 8 anos atrás |
Recebimento PETIÇÃO NA SESCAR CRIMINAL AUTOS PARA PGJ |
|
18 |
22/08/2016 08:32 8 anos atrás |
Juntada > Petição Avulsa remetida à SESCAR criminal para juntada. |
|
17 |
17/08/2016 11:07 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal com ciente |
|
16 |
11/08/2016 12:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição Avulsa recebida no gabinete. |
|
15 |
11/08/2016 11:19 8 anos atrás |
Juntada > Petição E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR. |
|
14 |
29/07/2016 11:57 9 anos atrás |
Remessa Para ciência de decisão de fls. 28/30, autos contendo 33/fls, devidamente numeradas e rubricadas. |
|
13 |
22/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
12 |
21/07/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.025, página Nº 39, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
11 |
21/07/2016 12:47 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
10 |
15/07/2016 17:06 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
9 |
15/07/2016 12:11 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetida à SESCAR criminal. |
|
8 |
02/06/2016 11:55 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
|
7 |
01/06/2016 12:56 9 anos atrás |
Conclusão autos com 27 fls. |
|
6 |
01/06/2016 12:56 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
|
5 |
01/06/2016 11:58 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
4 |
01/06/2016 11:50 9 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
01/06/2016 10:47 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
2 |
01/06/2016 10:46 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
01/06/2016 10:43 9 anos atrás |
AUTUADO |