Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005719-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005719-4
Número Único
0000114-53.2012.8.18.0094
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 11456 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra a dignidade sexual > Estupro de Vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
01/06/2016
Impedimentos
  • Des. José Vidal de Freitas Filho
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2016 11:50

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    01/06/2016 11:45

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • A Magistrada foi Revisora na ApCrim 201400010008824, que originou o presente feito, nos termos do art. 151, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 06/2016, de 04/04/16.
  • Magistrado Impedido

    01/06/2016 11:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado foi Relator da ApCrim 201400010008824, que originou o presente feito, nos termos do art. 151, do RITJPI, alterado pela Resolução nº 06/2016, de 04/04/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FLÁVIO PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • ANTÔNIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO
  • JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO
  • Milton Lima Neto
  • PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA
  • RAFAEL SANTANA BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 23/02/2018 16:21
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 30. Autos com 70 fls.

    Documento não disponível
53 01/02/2018 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

52 30/01/2018 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
51 23/01/2018 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 67 fls.

    Documento não disponível
50 21/12/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

49 19/12/2017 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 19/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
47 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 95, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 18/12/2017 10:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 04/12/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

44 04/12/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 01/12/2017 11:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 29/11/2017 10:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 01-12-2017).

    Documento não disponível
41 27/11/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/12/2017, Ordem: 3

27/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/11/2017 07:29
Motivo: ERRO NA DATA DA PAUTA

39 23/11/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 23/11/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 23/11/2017 10:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 22/11/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 21/11/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 59 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 21/11/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

33 20/11/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

32 20/11/2017 11:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 27/10/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

30 26/10/2017 16:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 57 FLS

    Documento não disponível
29 26/10/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 13/09/2017 10:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
27 06/09/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
26 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 74, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 05/09/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 40 folhas

    Documento não disponível
24 05/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

23 05/09/2017 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

22 05/09/2017 08:12
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

21 29/08/2016 12:30
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

20 26/08/2016 17:50
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 37 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

19 22/08/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO NA SESCAR CRIMINAL AUTOS PARA PGJ

18 22/08/2016 08:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

Avulsa remetida à SESCAR criminal para juntada.

    Documento não disponível
17 17/08/2016 11:07
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal com ciente

16 11/08/2016 12:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Avulsa recebida no gabinete.

15 11/08/2016 11:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
14 29/07/2016 11:57
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de decisão de fls. 28/30, autos contendo 33/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

13 22/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 21/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.025, página Nº 39, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 21/07/2016 12:47
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/07/2016 17:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 15/07/2016 12:11
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetida à SESCAR criminal.

8 02/06/2016 11:55
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 01/06/2016 12:56
9 anos atrás

Conclusão

autos com 27 fls.

6 01/06/2016 12:56
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 01/06/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/06/2016 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2016 10:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/06/2016 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/06/2016 10:43
9 anos atrás

AUTUADO