Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005720-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005720-0
Número Único
0000111-16.2015.8.18.0055
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 350,00
Data de Autuação
01/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2016 11:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICíPIO DE ITAINÓPOLIS-PI
Agravado
  • VALDENIA MARIA DE SOUSA
Advogados
Agravantes
  • NAIANY LEILA BARBOSA
  • ARMANDO FERRAZ NUNES
  • ILANA MACEDO DE ARAÚJO
Agravados
  • DANIEL BORGES RAMOS
  • FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 07/07/2017 10:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
46 04/07/2017 09:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

45 04/07/2017 09:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2017

    Documento não disponível
44 30/06/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
43 26/06/2017 15:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
42 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 20/04/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 20/04/2017 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

39 20/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
38 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 67, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 19/04/2017 08:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 10/04/2017 12:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Acórdão

35 10/04/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 05/04/2017 10:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI e não-provido

    Documento não disponível
33 29/03/2017 11:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 56

32 29/03/2017 11:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
31 22/03/2017 14:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
30 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 72

29 16/03/2017 09:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
28 15/03/2017 11:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 119

27 03/03/2017 08:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 7

26 13/12/2016 09:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 12/12/2016 15:04
8 anos atrás

Remessa

A SEJU

24 12/12/2016 15:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 09/12/2016 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Lançamento de relatório nos autos e determinação de inclusão do feito em pauta.

    Documento não disponível
22 06/12/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 05/12/2016 16:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 05/12/2016 16:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 11/08/2016 17:11
8 anos atrás

Remessa

18 11/08/2016 17:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 11/08/2016 09:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
16 03/08/2016 12:49
8 anos atrás

Recebimento

no gab do des Alencar

15 03/08/2016 10:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 03/08/2016 10:00
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 08/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 07/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.015, página Nº 32, de 07/07/2016, com a publicação no dia 08/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 06/07/2016 10:58
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 17/06/2016 15:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/06/2016 08:26
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Denegação da antecipação da tutela recursal.

8 06/06/2016 10:29
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 01/06/2016 16:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2016 16:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/06/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2016 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2016 10:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2016 10:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/06/2016 10:45
9 anos atrás

AUTUADO