Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005721-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005721-2
Número Único
0026896-27.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
01/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/06/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2016 11:50

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/06/2016 10:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • SÍLVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO
Advogados
Apelantes
  • ALEX GALVAO SILVA
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Apelados
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
  • CONSTANCIA LINO PEREIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • Marcio Augusto Almeida Costa
  • Marco Aurelio Monteiro Machado
  • MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO
  • MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 22/05/2017 11:35
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

30 22/05/2017 11:34
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2017

    Documento não disponível
29 09/05/2017 13:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 26/04/2017 13:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
27 25/04/2017 18:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005689/2017

26 25/04/2017 16:49
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005689/2017.

    Documento não disponível
25 25/04/2017 16:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
24 03/03/2017 14:23
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

23 01/12/2016 14:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 01/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 30/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.110, página Nº 23, de 30/11/2016, com a publicação no dia 01/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 30/11/2016 09:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

30/11/2016 09:25
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 30/11/2016 09:26

19 26/09/2016 08:23
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 23/09/2016 13:03
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 12/09/2016 11:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 8

16 12/09/2016 07:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 09/09/2016 15:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
14 19/08/2016 12:50
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 18/08/2016 16:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/08/2016 16:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/08/2016 15:41
8 anos atrás

Remessa

10 11/08/2016 15:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/08/2016 08:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 02/06/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 01/06/2016 17:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2016 17:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/06/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2016 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2016 10:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2016 10:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2016 10:47
9 anos atrás

AUTUADO