Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005729-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005729-7
Número Único
0000082-16.2012.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2016 13:20

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Paula Batista da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 07/06/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Batalha.

43 05/06/2017 11:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA/PI (01 volume), contendo 176 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
42 05/06/2017 11:26
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA / PI .

41 05/06/2017 11:24
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/05/2017

    Documento não disponível
40 31/05/2017 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIEMNTE

39 04/05/2017 19:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
38 28/04/2017 15:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
37 27/04/2017 17:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/65/170, CONTENDO 173/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 27/04/2017 17:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

35 03/04/2017 17:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
34 31/03/2017 17:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

33 31/03/2017 09:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

acórdão publicado.

32 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
31 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 49, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 29/03/2017 13:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

acórdão lavrado.

29/03/2017 13:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição

Extinta a punibilidade por prescrição

acórdão lavrado

Movimento excluído em 29/03/2017 13:31
Motivo: ERRO

29 21/03/2017 06:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

28 20/03/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 17/03/2017 13:10
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO e provido

    Documento não disponível
26 14/03/2017 08:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 13/03/2017 11:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 09/03/2017 12:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

23 09/03/2017 07:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 12

22 08/11/2016 12:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 08/11/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

    Documento não disponível
20 30/09/2016 12:23
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

19 30/09/2016 11:36
8 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO.AUTOS COM 160 FOLHAS

18 30/09/2016 11:34
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

    Documento não disponível
17 29/09/2016 09:53
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 158 FOLHAS

16 29/09/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 29/09/2016 09:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
14 06/07/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 06/07/2016 07:27
9 anos atrás

Conclusão

com 155 folhas

12 05/07/2016 14:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 16/06/2016 10:37
9 anos atrás

Remessa

Autos com 146 folhas numeradas e rubricadas.

10 16/06/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 16/06/2016 09:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 02/06/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 02/06/2016 08:55
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 144 FLS.

6 02/06/2016 08:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 01/06/2016 13:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/06/2016 13:20
9 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2016 11:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2016 11:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2016 11:49
9 anos atrás

AUTUADO