Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03416
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
0000082-16.2012.8.18.0040
Acao Penal Publica
Vara Única -
Batalha
Data | Descrição | Documentos | |
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07/06/2017 09:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Batalha. |
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43 |
05/06/2017 11:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
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05/06/2017 11:26 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA / PI . |
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41 |
05/06/2017 11:24 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/05/2017 |
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40 |
31/05/2017 09:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIEMNTE |
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39 |
04/05/2017 19:11 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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38 |
28/04/2017 15:52 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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37 |
27/04/2017 17:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/65/170, CONTENDO 173/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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36 |
27/04/2017 17:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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35 |
03/04/2017 17:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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34 |
31/03/2017 17:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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33 |
31/03/2017 09:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal acórdão publicado. |
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31/03/2017 08:59 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017. |
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31 |
30/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 49, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
29/03/2017 13:33 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. acórdão lavrado. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição Extinta a punibilidade por prescrição acórdão lavrado
Movimento excluído em 29/03/2017 13:31 |
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29 |
21/03/2017 06:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete para lavrar acórdão. |
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28 |
20/03/2017 11:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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27 |
17/03/2017 13:10 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO e provido |
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26 |
14/03/2017 08:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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25 |
13/03/2017 11:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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24 |
09/03/2017 12:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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23 |
09/03/2017 07:23 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 12 |
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22 |
08/11/2016 12:21 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21 |
08/11/2016 10:57 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - PAUTAR. |
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20 |
30/09/2016 12:23 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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19 |
30/09/2016 11:36 8 anos atrás |
Conclusão DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO.AUTOS COM 160 FOLHAS |
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18 |
30/09/2016 11:34 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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17 |
29/09/2016 09:53 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 158 FOLHAS |
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16 |
29/09/2016 09:44 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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15 |
29/09/2016 09:09 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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14 |
06/07/2016 08:51 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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13 |
06/07/2016 07:27 9 anos atrás |
Conclusão com 155 folhas |
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12 |
05/07/2016 14:41 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
16/06/2016 10:37 9 anos atrás |
Remessa Autos com 146 folhas numeradas e rubricadas. |
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10 |
16/06/2016 10:37 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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9 |
16/06/2016 09:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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8 |
02/06/2016 10:40 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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7 |
02/06/2016 08:55 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 144 FLS. |
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6 |
02/06/2016 08:53 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
01/06/2016 13:29 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
01/06/2016 13:20 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
01/06/2016 11:52 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
01/06/2016 11:51 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
01/06/2016 11:49 9 anos atrás |
AUTUADO |