Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005738-8

Detalhes

 Segredo de Justiça  Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005738-8
Número Único
0009922-61.2012.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10076 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Transporte Terrestre
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
01/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2016 11:20

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Apelado
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
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Movimentações
Data Descrição
42 31/01/2018 07:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

41 03/08/2017 11:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

40 25/07/2017 15:32
7 anos atrás

Recebimento

39 17/07/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

38 13/07/2017 16:32
7 anos atrás

Juntada > Petição

37 12/07/2017 18:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

36 12/07/2017 18:38
7 anos atrás

Recebimento

35 09/06/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

34 12/01/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

33 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

32 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Visualizar

31 16/12/2016 09:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

30 08/12/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

29 06/12/2016 13:55
8 anos atrás

Expedição de documento

28 02/12/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

27 02/12/2016 08:04
8 anos atrás

Expedição de documento

26 30/11/2016 12:01
8 anos atrás

Expedição de documento

25 30/11/2016 10:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 27

24 28/11/2016 10:17
8 anos atrás

Expedição de documento

23 25/11/2016 08:49
8 anos atrás

Recebimento

22 25/11/2016 08:04
8 anos atrás

Expedição de documento

23/11/2016 10:12
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 28/11/2016 10:16

20 23/11/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 127

19 17/11/2016 12:41
8 anos atrás

Expedição de documento

18 11/11/2016 09:35
8 anos atrás

Recebimento

17 10/11/2016 09:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 64

16 30/08/2016 08:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

15 29/08/2016 11:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

14 10/08/2016 11:51
8 anos atrás

Recebimento

13 09/08/2016 18:57
8 anos atrás

Conclusão

12 09/08/2016 18:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

11 01/07/2016 17:38
8 anos atrás

Remessa

10 01/07/2016 17:38
8 anos atrás

Recebimento

9 30/06/2016 11:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

8 03/06/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

7 02/06/2016 14:39
9 anos atrás

Conclusão

6 02/06/2016 14:39
9 anos atrás

Recebimento

5 02/06/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

4 02/06/2016 11:20
9 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2016 13:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

2 01/06/2016 13:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 01/06/2016 13:51
9 anos atrás

AUTUADO