Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005739-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005739-0
Número Único
0024365-85.2010.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2016 11:20

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • PAULO SÉRGIO PINTO
Advogados
Apelante
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Apelado
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/10/2018 13:17

Partes

Requerente
  • PAULO SÉRGIO PINTO

Advogados

Requerente
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
118 23/11/2020 10:54
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM ( TERESINA- 1° VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE).

117 23/11/2020 10:49
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2019

116 16/06/2020 12:56
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
115 28/02/2020 09:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
114 17/02/2020 16:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
113 13/02/2020 15:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 13/02/2020 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
111 13/02/2020 11:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
110 12/02/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
109 11/02/2020 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 54, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 11/02/2020 15:25
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
107 11/02/2020 11:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

106 10/02/2020 15:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 10/02/2020 15:08
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910553332

104 24/10/2019 15:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
103 23/10/2019 12:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 12/09/2019 06:55
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
101 09/09/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
100 05/09/2019 17:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002467/2019

99 30/08/2019 15:38
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002467/2019.

    Documento não disponível
98 30/08/2019 15:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
97 17/07/2019 16:29
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
96 10/06/2019 08:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

INTIMAÇÃO EMBARGANTE

    Documento não disponível
95 05/04/2019 10:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 03/04/2019 12:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 03/04/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 03/04/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
91 02/04/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 63, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 01/04/2019 13:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

89 26/03/2019 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

88 26/03/2019 08:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO PINTO e não-provido

    Documento não disponível
87 18/03/2019 10:49
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
86 14/03/2019 11:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 13

85 26/02/2019 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

84 26/02/2019 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2019

83 26/02/2019 08:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 5

82 19/02/2019 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

81 18/02/2019 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
80 15/02/2019 11:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
79 13/02/2019 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

78 12/02/2019 12:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 12/02/2019 12:01
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA em 12/02/2019.

    Documento não disponível
76 22/01/2019 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 27/11/2018 10:27
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
74 23/11/2018 13:44
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
73 09/11/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 09/11/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
71 09/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/11/2018.

    Documento não disponível
70 08/11/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.553, página Nº 61, de 08/11/2018, com a publicação no dia 09/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 08/11/2018 08:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
68 29/10/2018 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

67 29/10/2018 11:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 29/10/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
65 22/10/2018 18:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 22/10/2018 18:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10042/2018

63 19/10/2018 13:17
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 19/10/2018 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 09/10/2018 08:52
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
60 03/10/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
59 26/07/2018 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 26/07/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 26/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
56 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 27, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 25/07/2018 10:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 29/05/2018 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 29/05/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 28/05/2018 11:00
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
51 21/05/2018 10:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
50 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
49 15/05/2018 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 15/05/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

47 14/05/2018 11:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 30

46 11/05/2018 07:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 10/05/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 10/05/2018 08:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
43 26/04/2018 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 25/04/2018 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 25/04/2018 19:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 6053/2018

40 17/04/2018 17:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6053/2018

    Documento não disponível
39 17/04/2018 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 09/04/2018 08:44
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
37 20/03/2018 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
36 19/03/2018 16:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 4089/2018

35 14/03/2018 16:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4089/2018

    Documento não disponível
34 14/03/2018 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 09/03/2018 11:56
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNPREV C/AUTOS

    Documento não disponível
32 06/03/2018 13:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUÍ PREV. C/AUTOS

31 01/03/2018 14:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Fundação Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
30 01/03/2018 09:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Intimação equivocada (IASPI) ; Nova expedição de Mandado (Fundação Piauí Previdência)

    Documento não disponível
29 29/01/2018 14:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
28 18/01/2018 17:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00246/2018

27 11/01/2018 17:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0246/2017.

    Documento não disponível
26 11/01/2018 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
25 12/12/2017 08:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

    Documento não disponível
24 11/12/2017 07:53
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

23 07/12/2017 12:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação Fund. Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
22 04/12/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

04/12/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 04/12/2017 08:40
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

20 04/12/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 01/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
18 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 58, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 30/11/2017 11:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 25/08/2016 08:09
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 23/08/2016 16:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/08/2016 16:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 01/07/2016 17:56
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.143

11 01/07/2016 17:56
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

10 01/07/2016 17:55
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 30/06/2016 10:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 03/06/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 02/06/2016 14:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2016 14:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/06/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2016 11:20
9 anos atrás

Distribuição

3 02/06/2016 07:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/06/2016 07:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2016 07:42
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
118 23/11/2020 10:54
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM ( TERESINA- 1° VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE).

117 23/11/2020 10:49
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2019

116 16/06/2020 12:56
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
115 28/02/2020 09:03
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
114 17/02/2020 16:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
113 13/02/2020 15:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

112 13/02/2020 11:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
111 13/02/2020 11:05
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
110 12/02/2020 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
109 11/02/2020 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 54, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

108 11/02/2020 15:25
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
107 11/02/2020 11:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

106 10/02/2020 15:09
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 10/02/2020 15:08
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910553332

104 24/10/2019 15:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
103 23/10/2019 12:14
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 12/09/2019 06:55
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
101 09/09/2019 10:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
100 05/09/2019 17:04
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002467/2019

99 30/08/2019 15:38
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002467/2019.

    Documento não disponível
98 30/08/2019 15:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
97 17/07/2019 16:29
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
96 10/06/2019 08:02
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

INTIMAÇÃO EMBARGANTE

    Documento não disponível
95 05/04/2019 10:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 03/04/2019 12:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 03/04/2019 11:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 03/04/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
91 02/04/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 63, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 01/04/2019 13:02
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

89 26/03/2019 11:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

88 26/03/2019 08:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO PINTO e não-provido

    Documento não disponível
87 18/03/2019 10:49
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
86 14/03/2019 11:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 13

85 26/02/2019 11:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

84 26/02/2019 10:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2019

83 26/02/2019 08:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 5

82 19/02/2019 09:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

81 18/02/2019 12:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
80 15/02/2019 11:55
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
79 13/02/2019 13:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

78 12/02/2019 12:02
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 12/02/2019 12:01
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA em 12/02/2019.

    Documento não disponível
76 22/01/2019 15:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 27/11/2018 10:27
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 09/11/2018 15:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 09/11/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
71 09/11/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/11/2018.

    Documento não disponível
70 08/11/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.553, página Nº 61, de 08/11/2018, com a publicação no dia 09/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 08/11/2018 08:28
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
68 29/10/2018 14:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

67 29/10/2018 11:21
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 29/10/2018 11:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
65 22/10/2018 18:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 19/10/2018 13:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 09/10/2018 08:52
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
60 03/10/2018 11:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
59 26/07/2018 10:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 26/07/2018 08:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 26/07/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
56 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 27, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 25/07/2018 10:51
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 29/05/2018 09:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 29/05/2018 08:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 28/05/2018 11:00
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
51 21/05/2018 10:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
50 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
49 15/05/2018 08:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 15/05/2018 08:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

47 14/05/2018 11:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 30

46 11/05/2018 07:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 10/05/2018 08:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 10/05/2018 08:38
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
43 26/04/2018 09:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 25/04/2018 19:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 25/04/2018 19:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 6053/2018

40 17/04/2018 17:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6053/2018

    Documento não disponível
39 17/04/2018 17:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 09/04/2018 08:44
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
37 20/03/2018 09:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
36 19/03/2018 16:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 4089/2018

35 14/03/2018 16:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4089/2018

    Documento não disponível
34 14/03/2018 16:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 09/03/2018 11:56
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNPREV C/AUTOS

    Documento não disponível
32 06/03/2018 13:12
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUND. PIAUÍ PREV. C/AUTOS

31 01/03/2018 14:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Fundação Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
30 01/03/2018 09:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Intimação equivocada (IASPI) ; Nova expedição de Mandado (Fundação Piauí Previdência)

    Documento não disponível
29 29/01/2018 14:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
28 18/01/2018 17:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00246/2018

27 11/01/2018 17:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0246/2017.

    Documento não disponível
26 11/01/2018 17:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
25 12/12/2017 08:14
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

    Documento não disponível
24 11/12/2017 07:53
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

23 07/12/2017 12:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação Fund. Piauí Previdência - com os autos

    Documento não disponível
22 04/12/2017 16:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

04/12/2017 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 04/12/2017 08:40
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

20 04/12/2017 08:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 01/12/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
18 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 58, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 30/11/2017 11:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 25/08/2016 08:09
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 23/08/2016 16:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/08/2016 16:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 01/07/2016 17:56
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fls.143

11 01/07/2016 17:56
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

10 01/07/2016 17:55
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 30/06/2016 10:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 03/06/2016 12:59
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 02/06/2016 14:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2016 14:35
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/06/2016 11:26
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2016 11:20
9 anos atrás

> Distribuição

3 02/06/2016 07:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 02/06/2016 07:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2016 07:42
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 23/11/2018 13:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
64 22/10/2018 18:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10042/2018

63 19/10/2018 13:17
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível