Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005759-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005759-5
Número Único
0025092-87.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 12.738,50
Boletos
  • 5F5 B26 0478688 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
02/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2016 12:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/06/2016 10:45

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MIRACÉU TURISMO LTDA
Apelado
  • FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogados
Apelante
  • Silvio Augusto de Moura Fé
Apelados
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • BRUNA VELASQUES ARCE DO VAL
  • DENISE MARIN
  • PATRICIA VICENTE DE SOUZA REZENDE
  • RAQUEL FRATTINI
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 23/02/2018 09:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à 5ª Vara Cível, desta Capital.

48 23/02/2018 09:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2018

    Documento não disponível
47 18/12/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 18/12/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
44 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 90, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 14/12/2017 13:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 07/12/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 07/12/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 06/12/2017 12:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MIRACÉU TURISMO LTDA e não-provido

    Documento não disponível
39 29/11/2017 11:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 19

38 29/11/2017 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
37 22/11/2017 11:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
36 22/11/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
35 22/11/2017 07:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 48

34 16/11/2017 12:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 44

33 14/11/2017 13:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
32 08/11/2017 11:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 62

31 07/11/2017 09:31
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
30 01/11/2017 11:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 26

29 31/10/2017 10:29
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
28 25/10/2017 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 29

27 24/10/2017 09:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
26 17/10/2017 12:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 35

25 17/10/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
24 16/10/2017 07:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 34

23 10/10/2017 10:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
22 29/09/2017 07:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 31

21 27/09/2017 07:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 26/09/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 26/09/2017 12:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 30/11/2016 11:43
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

17 29/11/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 20/10/2016 16:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 21/09/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

13 20/09/2016 17:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/09/2016 17:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/06/2016 15:19
9 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.235

10 08/06/2016 11:41
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 08/06/2016 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível para corrigir autuação. Após, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/06/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 02/06/2016 19:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2016 19:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/06/2016 12:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2016 12:39
9 anos atrás

Distribuição

3 02/06/2016 09:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2016 09:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2016 09:38
9 anos atrás

AUTUADO