Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005766-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005766-2
Número Único
0000022-06.2015.8.18.0083
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2016 12:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • NUMAS PEREIRA PORTO
Agravado
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Advogados
Requeridos
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
Agravante
  • DANILO MENDES DE AMORIM
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 23/03/2018 17:05

Partes

Requerente
  • NUMAS PEREIRA PORTO

Advogados

Requerente
  • DANILO MENDES DE AMORIM
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 04/04/2019 16:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
67 29/03/2019 09:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 29/03/2019 09:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
65 28/03/2019 15:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
64 12/03/2019 13:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
63 27/02/2019 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
62 05/02/2019 07:02
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 01/02/2019 10:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
60 13/12/2018 09:22
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 10/12/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 158/FLS.

    Documento não disponível
58 23/10/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 23/10/2018 07:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 23/10/2018 00:08
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
55 22/10/2018 13:39
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 151, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 18/10/2018 14:38
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

53 04/07/2018 10:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

52 03/07/2018 11:26
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
51 03/07/2018 11:25
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI em 15/06/2018.

    Documento não disponível
50 04/05/2018 15:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
49 25/04/2018 06:49
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
48 20/04/2018 09:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

    Documento não disponível
47 20/04/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
46 13/04/2018 17:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 03344/2018

45 13/04/2018 17:05
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 04719/2018

44 23/03/2018 17:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 07/03/2018 12:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 3344

    Documento não disponível
42 02/03/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 01/03/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 01/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
39 28/02/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 52, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 28/02/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 28/02/2018 09:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 19/02/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 16/02/2018 09:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NUMAS PEREIRA PORTO e não-provido

    Documento não disponível
34 06/02/2018 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
33 29/01/2018 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 8

32 25/01/2018 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 25/01/2018 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 25/01/2018 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 05/10/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

28 02/10/2017 18:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 02/10/2017 18:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
26 01/09/2017 17:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 01/09/2017 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 31/08/2017 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 31/08/2017 10:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 28/06/2017 14:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A3

21 22/06/2017 13:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 14/12/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

19 13/12/2016 11:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 13/12/2016 11:41
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 13/12/2016 09:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 013647/2016

12/12/2016 16:12
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/12/2016 09:09

16 09/12/2016 15:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível petição avulsa protocolo nº013647

15 10/11/2016 12:41
8 anos atrás

Recebimento

A petição n. 13647 no Gab. do Des. Oton Lustosa

14 09/11/2016 14:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
13 22/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 21/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.066, página Nº 30, de 21/09/2016, com a publicação no dia 22/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/09/2016 11:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 19/08/2016 16:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/08/2016 11:48
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

8 08/06/2016 08:12
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

03/06/2016 13:17
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/06/2016 08:09

7 02/06/2016 17:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2016 17:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/06/2016 12:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2016 12:39
9 anos atrás

Distribuição

3 02/06/2016 11:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/06/2016 11:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/06/2016 11:30
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 04/04/2019 16:07
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
67 29/03/2019 09:01
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 29/03/2019 09:00
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
65 28/03/2019 15:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
64 12/03/2019 13:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
63 27/02/2019 09:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
62 05/02/2019 07:02
6 anos atrás

Devolução > > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 01/02/2019 10:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
60 13/12/2018 09:22
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 10/12/2018 10:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 158/FLS.

    Documento não disponível
58 23/10/2018 12:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 23/10/2018 07:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 04/07/2018 10:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

50 04/05/2018 15:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
49 25/04/2018 06:49
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
48 20/04/2018 09:34
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

    Documento não disponível
47 20/04/2018 09:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
46 13/04/2018 17:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 03344/2018

43 07/03/2018 12:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 3344

    Documento não disponível
42 02/03/2018 14:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 01/03/2018 11:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 01/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
39 28/02/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 52, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 28/02/2018 09:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 28/02/2018 09:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 19/02/2018 10:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 16/02/2018 09:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NUMAS PEREIRA PORTO e não-provido

    Documento não disponível
34 06/02/2018 09:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
33 29/01/2018 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 8

32 25/01/2018 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 25/01/2018 12:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 25/01/2018 11:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 05/10/2017 09:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2D

28 02/10/2017 18:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 02/10/2017 18:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
26 01/09/2017 17:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 01/09/2017 17:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 31/08/2017 10:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 31/08/2017 10:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 28/06/2017 14:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

A3

21 22/06/2017 13:11
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 14/12/2016 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

19 13/12/2016 11:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 13/12/2016 11:41
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 13/12/2016 09:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 013647/2016

12/12/2016 16:12
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 13/12/2016 09:09

16 09/12/2016 15:40
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível petição avulsa protocolo nº013647

15 10/11/2016 12:41
8 anos atrás

> Recebimento

A petição n. 13647 no Gab. do Des. Oton Lustosa

14 09/11/2016 14:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
13 22/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 21/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.066, página Nº 30, de 21/09/2016, com a publicação no dia 22/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 20/09/2016 11:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 19/08/2016 16:03
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/08/2016 11:48
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

8 08/06/2016 08:12
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

03/06/2016 13:17
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/06/2016 08:09

7 02/06/2016 17:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2016 17:35
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/06/2016 12:50
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2016 12:39
9 anos atrás

> Distribuição

3 02/06/2016 11:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 02/06/2016 11:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/06/2016 11:30
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 23/10/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
55 22/10/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 151, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 18/10/2018 14:38
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 03/07/2018 11:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
51 03/07/2018 11:25
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI em 15/06/2018.

    Documento não disponível
45 13/04/2018 17:05
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 04719/2018

44 23/03/2018 17:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível