Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005772-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005772-8
Número Único
0013120-47.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 187.311,24
Data de Autuação
02/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:41

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2016 13:17

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • PEDRO VICEMAR DE SOUSA FRANCO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE
  • HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 12/07/2017 12:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
53 06/07/2017 08:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial ao PROVIMENTO Nº 016/2009

52 06/07/2017 08:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2017

    Documento não disponível
51 30/06/2017 16:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 22/06/2017 13:41
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
49 20/06/2017 10:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n°b 362/11

    Documento não disponível
48 19/06/2017 17:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008576/2017

47 14/06/2017 18:53
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 008576/2017

    Documento não disponível
46 14/06/2017 18:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
45 09/06/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
44 10/05/2017 14:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 10/05/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

42 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
41 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 39, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 09/05/2017 11:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

39 07/04/2017 10:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

38 06/04/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 04/04/2017 14:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO VICEMAR DE SOUSA FRANCO e não-provido

    Documento não disponível
36 24/03/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

35 24/03/2017 08:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 1

34 22/03/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

33 22/03/2017 09:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 22/03/2017 09:12
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
31 16/01/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 13/01/2017 18:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/01/2017 18:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
28 01/12/2016 11:08
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.199/222

27 01/12/2016 11:07
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 02/09/2016 18:34
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
25 02/09/2016 17:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 31/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
23 30/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.051, página Nº 79, de 30/08/2016, com a publicação no dia 31/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 29/08/2016 17:18
8 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 29/08/2016 17:17
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
20 29/08/2016 17:15
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 07/07/2016 13:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 07/07/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para cumprimento da decisão.

17 07/07/2016 10:04
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

16 23/06/2016 18:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 23/06/2016 18:55
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - contrarrazões protocolo nº 007051/2016

14 18/06/2016 10:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 18/06/2016 10:27
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 15/06/2016 14:37
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls 184 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
15/06/2016 14:35
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 16/06/2016 07:28

10 10/06/2016 14:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
09/06/2016 15:19
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/06/2016 10:07

9 09/06/2016 15:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 08/06/2016 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
7 02/06/2016 19:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2016 19:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/06/2016 13:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2016 13:17
9 anos atrás

Distribuição

3 02/06/2016 12:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2016 12:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/06/2016 12:11
9 anos atrás

AUTUADO