Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005795-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005795-9
Número Único
0000474-44.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 3C4 B4C 0349824 R$ 218,89 Liquidado
Data de Autuação
03/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2016 13:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • NATÁLIA PEREIRA DA SILVA
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelante
  • Jose do Egito Figueiredo Barbosa
Apelados
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 02/10/2018 13:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI.

41 02/10/2018 13:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
40 11/09/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910309756

39 10/09/2018 18:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 05/09/2018 19:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
37 02/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
35 08/05/2018 13:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 08/05/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 08/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
32 07/05/2018 15:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 49, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 07/05/2018 11:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 02/05/2018 07:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/05/2018 07:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 27/04/2018 10:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de NATÁLIA PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
27 20/04/2018 09:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
26 17/04/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/04/2018 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

24 17/04/2018 09:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 6

23 16/04/2018 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 16/04/2018 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 16/04/2018 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 23/06/2017 08:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 24/04/2017 14:31
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 09/01/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 09/01/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:47
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 07:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 23/06/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 22/06/2016 17:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/06/2016 17:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 08/06/2016 08:38
9 anos atrás

Remessa

10 08/06/2016 08:37
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/06/2016 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 06/06/2016 08:53
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 03/06/2016 17:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2016 17:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/06/2016 13:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2016 13:14
9 anos atrás

Distribuição

3 03/06/2016 09:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/06/2016 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 03/06/2016 09:25
9 anos atrás

AUTUADO

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