Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005805-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005805-8
Número Único
0000421-38.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Boletos
  • 38C 3E2 0865076 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
03/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/06/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2016 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/06/2016 13:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • RAIMUNDA LÁZARO DA SILVA PLÁCIDO
Advogados
Requerente
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 06/08/2018 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE BATALHA

65 02/08/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 02/08/2018 08:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

63 02/08/2018 08:31
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2018

    Documento não disponível
62 13/06/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 13/06/2018 07:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APENSOS AO AGRAVO INTERNO PROC. Nº 2017.0001.012806-5

60 16/05/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACORDÃO

59 26/04/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

25/04/2018 10:53
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 25/04/2018 11:54
Motivo: ERA PARA PAUTAR O APENSO.

57 20/04/2018 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 18/04/2018 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

APENSOS AO AGRAVO INTERNO PROC. Nº 2017.0001.012806-5

55 16/02/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6F

54 12/12/2017 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 11/12/2017 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apensos ao Agravo Interno nº 2017.012806-1 (com despacho)

52 06/12/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 29/11/2017 09:21
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010128065

    Documento não disponível
50 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
49 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 104, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 14/11/2017 16:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
47 12/09/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
46 11/09/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 11/09/2017 14:19
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 78, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 11/09/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 11/09/2017 11:56
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

42 29/06/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D4

41 24/03/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

40 22/03/2017 16:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 22/03/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
38 27/01/2017 16:00
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 117

37 27/01/2017 15:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 000873/2017

36 26/01/2017 17:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
34 13/01/2017 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 97, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 11/01/2017 09:28
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
32 09/12/2016 16:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

31 08/12/2016 14:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 06/12/2016 11:54
8 anos atrás

Recebimento

A petição avulsa n. 14191 no Gab. do Des. Oton Lustosa

29 06/12/2016 07:47
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 014191

28 30/11/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

27 30/11/2016 10:23
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

26 22/11/2016 15:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 26/10/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 26/10/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para a Semana Nacional de Conciliação

23 05/10/2016 17:58
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 03/10/2016 09:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 03/10/2016 09:00
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 27/09/2016 11:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 23/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 22/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.067, página Nº 62, de 22/09/2016, com a publicação no dia 23/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 21/09/2016 11:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 30/08/2016 18:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 30/08/2016 11:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 19/08/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 18/08/2016 16:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/08/2016 16:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/06/2016 17:18
9 anos atrás

Remessa

10 10/06/2016 17:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/06/2016 11:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/06/2016 08:06
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 03/06/2016 17:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2016 17:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/06/2016 13:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2016 13:14
9 anos atrás

Distribuição

3 03/06/2016 10:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/06/2016 10:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 03/06/2016 10:46
9 anos atrás

AUTUADO

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