Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005814-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005814-9
Número Único
0000194-67.2008.8.18.0058
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.735,00
Data de Autuação
03/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2016 13:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI
Apelado
  • RAIMUNDO NONATO SANDES DA FONSECA
Advogados
Apelantes
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
  • RONALDO MOTA GOMES
Apelado
  • AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 22/05/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Jerumenha.

25 15/05/2017 10:17
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

24 15/05/2017 10:16
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2017

    Documento não disponível
23 14/12/2016 15:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 41, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 11:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 11:58
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 11:19
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
01/12/2016 10:02
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 01/12/2016 11:18

17 18/11/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 47

16 17/11/2016 12:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 29/08/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 26/08/2016 15:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/08/2016 15:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/06/2016 17:17
9 anos atrás

Remessa

10 10/06/2016 17:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/06/2016 11:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/06/2016 08:06
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 03/06/2016 17:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2016 17:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/06/2016 13:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2016 13:31
9 anos atrás

Distribuição

3 03/06/2016 13:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/06/2016 13:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/06/2016 13:05
9 anos atrás

AUTUADO