Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.005834-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005834-4
Número Único
0014619-96.1998.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
06/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/06/2016 10:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    06/06/2016 10:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MANIELLA ALVES DE CASTRO
  • MANOEL JOSE FERNANDES DE CASTRO
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requeridos
  • Claudio Manoel do Monte Feitosa
  • PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 31/07/2017 17:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

33 31/07/2017 17:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
32 21/07/2017 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da pgj com ciente

    Documento não disponível
31 14/07/2017 15:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 14/07/2017 15:46
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº0010326/2017

29 13/07/2017 18:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N 10326.

    Documento não disponível
28 13/07/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 02/06/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
25 17/03/2017 15:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 34, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 15/03/2017 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 15/03/2017 11:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

19 03/03/2017 09:02
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 02/03/2017 12:35
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/02/2017 09:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 33

16 16/12/2016 11:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/12/2016 11:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 24/08/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/08/2016 16:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 16:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/06/2016 16:21
9 anos atrás

Remessa

10 16/06/2016 16:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/06/2016 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/06/2016 11:34
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 07/06/2016 09:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/06/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 06/06/2016 10:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/06/2016 10:08
9 anos atrás

Distribuição

3 06/06/2016 09:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/06/2016 09:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/06/2016 09:52
9 anos atrás

AUTUADO

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