Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005836-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005836-8
Número Único
0014024-67.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • F0F 8C7 0950586 R$ 237,39 Liquidado
Data de Autuação
06/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/06/2016 11:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • FRANCISCA LINA ALVES SOARES FIGUEIREDO
  • JOÃO VICTOR SOARES FIGUEIREDO
Agravado
  • DIRETORA DE ENSINO DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI
Advogados
Agravante
  • Igor Miranda de Carvalho
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 24/06/2016 15:04

Partes

Agravante
  • JOÃO VICTOR SOARES FIGUEIREDO

Advogados

Agravante
  • Igor Miranda de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 14/11/2018 11:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI enviado para o juiz de origem

    Documento não disponível
78 08/11/2018 10:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n°016/2009).

77 08/11/2018 10:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
76 13/09/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
75 30/08/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 03/05/2018 17:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
73 16/04/2018 08:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
72 13/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
71 09/03/2018 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 09/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
68 08/03/2018 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 77, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 07/03/2018 14:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 26/02/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 26/02/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

64 26/02/2018 08:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR SOARES FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
63 16/02/2018 10:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
62 08/02/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

61 07/02/2018 12:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 35

60 07/02/2018 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

59 07/02/2018 07:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
58 05/12/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 04/12/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
56 04/12/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
55 04/10/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 04/10/2017 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 03/10/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 03/10/2017 13:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
51 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 27/09/2017 09:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 27/09/2017 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
48 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
47 26/04/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 26/04/2017 07:58
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 26/04/2017 00:01
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
44 25/04/2017 15:00
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 33, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 25/04/2017 10:03
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 20/04/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 20/04/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃOI

40 19/04/2017 12:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR SOARES FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
39 05/04/2017 11:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 19

38 05/04/2017 09:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

37 05/04/2017 09:33
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 05/04/2017 09:31
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

34 21/12/2016 13:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/12/2016 13:30
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 13/10/2016 15:31
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 195 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
31 07/10/2016 13:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
30 15/09/2016 13:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 14/09/2016 13:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se o agravado

    Documento não disponível
28 09/08/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

27 08/08/2016 20:24
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009567/2016

26 08/08/2016 17:57
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
25 08/08/2016 17:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 22/07/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

23 01/07/2016 15:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 30/06/2016 13:44
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o Estado do Piauí

    Documento não disponível
21 30/06/2016 12:40
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 30/06/2016 08:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 29/06/2016 18:22
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 71,72,73 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
18 27/06/2016 18:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de contrarrazões e agravo regimental protocolos nºs 007080 e 007426/2016

17 24/06/2016 15:04
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 17/06/2016 13:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
15 17/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 16/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.000, página Nº 71, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 15/06/2016 12:32
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

03

    Documento não disponível
12 15/06/2016 12:30
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 14/06/2016 09:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 13/06/2016 12:59
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Revogação da antecipação de tutela recursal concedida em plantão judicial.

9 07/06/2016 13:16
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 06/06/2016 18:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 06/06/2016 18:29
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

6 06/06/2016 11:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 06/06/2016 11:00
9 anos atrás

Distribuição

4 06/06/2016 10:12
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

06/06/2016 10:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 06/06/2016 10:11

3 06/06/2016 10:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/06/2016 10:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/06/2016 10:05
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 14/11/2018 11:30
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI enviado para o juiz de origem

    Documento não disponível
78 08/11/2018 10:37
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n°016/2009).

77 08/11/2018 10:36
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
76 13/09/2018 11:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
75 30/08/2018 11:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 03/05/2018 17:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
73 16/04/2018 08:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
72 13/04/2018 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
71 09/03/2018 15:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 09/03/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
68 08/03/2018 14:18
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 77, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 07/03/2018 14:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 26/02/2018 13:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 26/02/2018 10:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

64 26/02/2018 08:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR SOARES FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
63 16/02/2018 10:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
62 08/02/2018 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

61 07/02/2018 12:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 35

60 07/02/2018 08:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

59 07/02/2018 07:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
58 05/12/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 04/12/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
56 04/12/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
55 04/10/2017 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 04/10/2017 08:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 03/10/2017 13:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 03/10/2017 13:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
51 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 27/09/2017 09:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 27/09/2017 09:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
48 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
47 26/04/2017 10:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 20/04/2017 11:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 20/04/2017 10:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃOI

40 19/04/2017 12:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO VICTOR SOARES FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
39 05/04/2017 11:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 19

38 05/04/2017 09:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

35 09/01/2017 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

34 21/12/2016 13:30
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/12/2016 13:30
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 13/10/2016 15:31
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 195 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
31 07/10/2016 13:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
30 15/09/2016 13:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 14/09/2016 13:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se o agravado

    Documento não disponível
28 09/08/2016 09:50
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

27 08/08/2016 20:24
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009567/2016

25 08/08/2016 17:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 22/07/2016 13:33
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

23 01/07/2016 15:48
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 30/06/2016 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 30/06/2016 08:43
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 29/06/2016 18:22
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 71,72,73 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
18 27/06/2016 18:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de contrarrazões e agravo regimental protocolos nºs 007080 e 007426/2016

16 17/06/2016 13:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
15 17/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 16/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.000, página Nº 71, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 15/06/2016 12:32
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

03

    Documento não disponível
12 15/06/2016 12:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 14/06/2016 09:42
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 13/06/2016 12:59
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Revogação da antecipação de tutela recursal concedida em plantão judicial.

9 07/06/2016 13:16
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

8 06/06/2016 18:29
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 06/06/2016 18:29
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

6 06/06/2016 11:01
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 06/06/2016 11:00
9 anos atrás

> Distribuição

4 06/06/2016 10:12
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

06/06/2016 10:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 06/06/2016 10:11

3 06/06/2016 10:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 06/06/2016 10:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/06/2016 10:05
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 26/04/2017 07:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 26/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
44 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 33, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 25/04/2017 10:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 05/04/2017 09:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 05/04/2017 09:31
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 08/08/2016 17:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
22 30/06/2016 13:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o Estado do Piauí

    Documento não disponível
17 24/06/2016 15:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível