Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005840-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005840-0
Número Único
0020693-73.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Boletos
  • 1BB 947 0928599 R$ 752,39 Liquidado
Data de Autuação
06/06/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/05/2019 10:08

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/06/2016 13:00

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AIRTON DA COSTA ALENCAR
  • BONIFÁCIO JOSÉ DE MOURA FILHO
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA
  • HERMES CASTELO BRANCO FILHO
  • JOÃO DE SOUSA COIMBRA
  • JOSÉ AlGACYR NUNES SOARES
  • LUCAS BITTENCOURT DA SILVA
Apelados
  • AIRTON DA COSTA ALENCAR
  • BONIFÁCIO JOSÉ DE MOURA FILHO
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA
  • HERMES CASTELO BRANCO FILHO
  • JOÃO DE SOUSA COIMBRA
  • JOSÉ AlGACYR NUNES SOARES
  • LUCAS BITTENCOURT DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Daniel Moura Marinho
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
  • Marlos Santos Silva
Apelantes
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
  • Daniel Moura Marinho
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
  • Marlos Santos Silva
Apelados
  • Daniel Moura Marinho
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
  • Marlos Santos Silva
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/09/2017 16:16

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
128 08/06/2020 09:51
1 mês atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
127 08/06/2020 09:50
1 mês atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606185

126 08/06/2020 09:49
1 mês atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910604481

125 08/06/2020 09:47
1 mês atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910519777

124 06/05/2020 17:15
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 24/03/2020 17:39
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 17/03/2020 13:08
4 meses atrás

Reativação

Processo Reativado

121 17/03/2020 13:08
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

120 14/08/2019 11:05
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 13/08/2019 08:20
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

118 29/07/2019 09:34
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível).

    Documento não disponível
117 09/07/2019 11:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

116 08/07/2019 12:15
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
115 05/07/2019 14:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

114 04/07/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 04/07/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
112 03/07/2019 13:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 61, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 03/07/2019 09:53
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 28/05/2019 11:40
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 28/05/2019 11:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIAR CÍVEL

108 24/05/2019 10:08
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 22/05/2019 08:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 22/05/2019 08:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 20/05/2019 13:16
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
104 03/05/2019 09:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 02/05/2019 12:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 02/05/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910431629

101 27/02/2019 11:51
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 22/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
99 22/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
98 21/02/2019 13:43
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 63, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 21/02/2019 13:43
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 62, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 21/02/2019 10:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
95 21/02/2019 10:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
94 19/02/2019 18:26
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910420009

93 19/02/2019 11:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
92 13/02/2019 16:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 28/01/2019 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
90 19/12/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 19/12/2018 09:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 19/12/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
87 18/12/2018 13:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 57, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 18/12/2018 10:55
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 18/10/2018 14:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL

84 17/10/2018 16:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 17/10/2018 16:13
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910297265 Ao Recurso Especial

82 21/08/2018 17:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 03/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
80 02/08/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 45, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 02/08/2018 10:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 01/08/2018 16:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910279691

77 31/07/2018 16:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 30/07/2018 08:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 20/06/2018 08:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
74 18/06/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
73 15/06/2018 14:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 15/06/2018 07:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

71 15/06/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
70 14/06/2018 15:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 42, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 14/06/2018 08:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

a sescar civel

68 11/06/2018 11:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 11/06/2018 11:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 08/06/2018 13:46
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
65 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
64 29/05/2018 08:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 29/05/2018 07:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

62 28/05/2018 09:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 18

61 22/05/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 22/05/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

59 24/04/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório aguardando pauta

58 24/04/2018 11:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 24/04/2018 08:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 24/04/2018 08:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 23/04/2018 10:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
54 07/11/2017 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos gabinete Des. Relator.

53 06/11/2017 17:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 06/11/2017 17:55
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 16710/2017

51 01/11/2017 18:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

MANIFESTAÇÃO Nº 016710/2017.

    Documento não disponível
50 25/10/2017 00:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
49 24/10/2017 14:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 103, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 24/10/2017 12:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 09/10/2017 14:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 09/10/2017 09:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
45 20/09/2017 09:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Relator.

44 19/09/2017 16:59
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 19/09/2017 16:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 19/09/2017 16:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14059/2017

41 19/09/2017 16:16
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 19/09/2017 16:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 06/09/2017 12:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
38 10/08/2017 14:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 10/08/2017 07:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

36 10/08/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/08/2017.

    Documento não disponível
35 09/08/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.266, página Nº 44, de 09/08/2017, com a publicação no dia 10/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 09/08/2017 12:18
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

32 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:50
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

30 28/07/2017 13:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AIRTON DA COSTA ALENCAR, BONIFÁCIO JOSÉ DE MOURA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA, HERMES CASTELO BRANCO FILHO, JOÃO DE SOUSA COIMBRA, JOSÉ ALGACYR NUNES SOARES e LUCAS BITTENCOURT DA SILVA e provido em parte

Em relação ao recurso de apelação interposto pelo Estado do Piauí, votar por seu conhecimento e total improvimento.

    Documento não disponível
29 26/07/2017 12:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
28 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

27 18/07/2017 07:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 17

26 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 15/03/2017 11:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 15/03/2017 10:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
23 12/01/2017 11:27
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 11/01/2017 08:55
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

21 10/08/2016 11:27
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 10/08/2016 09:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
19 03/08/2016 09:11
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

18 02/08/2016 18:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 02/08/2016 18:14
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 16/06/2016 07:26
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 16/06/2016 07:26
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões de protocolo nº 006731/2016

15/06/2016 18:42
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/06/2016 07:25

14 15/06/2016 18:41
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 15/06/2016 08:59
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
12 15/06/2016 08:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
11 14/06/2016 10:16
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

10 13/06/2016 18:37
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06731.

9 13/06/2016 18:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
8 08/06/2016 11:27
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 07/06/2016 16:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/06/2016 16:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/06/2016 13:06
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/06/2016 13:00
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/06/2016 10:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/06/2016 10:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/06/2016 10:48
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
128 08/06/2020 09:51
1 mês atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
127 08/06/2020 09:50
1 mês atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606185

126 08/06/2020 09:49
1 mês atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910604481

125 08/06/2020 09:47
1 mês atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910519777

124 06/05/2020 17:15
2 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 24/03/2020 17:39
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 17/03/2020 13:08
4 meses atrás

> Reativação

Processo Reativado

121 17/03/2020 13:08
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

120 14/08/2019 11:05
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 13/08/2019 08:20
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

118 29/07/2019 09:34
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível).

    Documento não disponível
117 09/07/2019 11:17
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

116 08/07/2019 12:15
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
115 05/07/2019 14:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

114 04/07/2019 09:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 04/07/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
112 03/07/2019 13:58
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 61, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

111 03/07/2019 09:53
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 28/05/2019 11:40
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 28/05/2019 11:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIAR CÍVEL

108 24/05/2019 10:08
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
107 22/05/2019 08:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 22/05/2019 08:54
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

105 20/05/2019 13:16
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
104 03/05/2019 09:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

103 02/05/2019 12:51
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 02/05/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910431629

101 27/02/2019 11:51
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 22/02/2019 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
99 22/02/2019 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
98 21/02/2019 13:43
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 63, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 21/02/2019 13:43
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 62, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 21/02/2019 10:23
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
95 21/02/2019 10:22
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
94 19/02/2019 18:26
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910420009

93 19/02/2019 11:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
92 13/02/2019 16:53
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 28/01/2019 09:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
90 19/12/2018 11:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 19/12/2018 09:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 19/12/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
87 18/12/2018 13:31
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 57, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 18/12/2018 10:55
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 18/10/2018 14:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL

84 17/10/2018 16:14
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 17/10/2018 16:13
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910297265 Ao Recurso Especial

82 21/08/2018 17:15
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 03/08/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
80 02/08/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 45, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 02/08/2018 10:26
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 01/08/2018 16:20
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910279691

77 31/07/2018 16:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
76 30/07/2018 08:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 20/06/2018 08:42
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
74 18/06/2018 08:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
73 15/06/2018 14:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 15/06/2018 07:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

71 15/06/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
70 14/06/2018 15:12
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 42, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 14/06/2018 08:51
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

a sescar civel

68 11/06/2018 11:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 11/06/2018 11:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
64 29/05/2018 08:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 29/05/2018 07:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

62 28/05/2018 09:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 18

61 22/05/2018 12:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 22/05/2018 12:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

59 24/04/2018 12:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com relatório aguardando pauta

58 24/04/2018 11:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 24/04/2018 08:46
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 24/04/2018 08:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 23/04/2018 10:46
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
54 07/11/2017 12:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos gabinete Des. Relator.

53 06/11/2017 17:56
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 01/11/2017 18:34
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

MANIFESTAÇÃO Nº 016710/2017.

    Documento não disponível
47 09/10/2017 14:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 09/10/2017 09:15
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
45 20/09/2017 09:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Relator.

44 19/09/2017 16:59
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 19/09/2017 16:58
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 19/09/2017 16:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 06/09/2017 12:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
38 10/08/2017 14:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 10/08/2017 07:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

36 10/08/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/08/2017.

    Documento não disponível
35 09/08/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.266, página Nº 44, de 09/08/2017, com a publicação no dia 10/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 09/08/2017 12:18
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

32 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:50
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

30 28/07/2017 13:01
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AIRTON DA COSTA ALENCAR, BONIFÁCIO JOSÉ DE MOURA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA, HERMES CASTELO BRANCO FILHO, JOÃO DE SOUSA COIMBRA, JOSÉ ALGACYR NUNES SOARES e LUCAS BITTENCOURT DA SILVA e provido em parte

Em relação ao recurso de apelação interposto pelo Estado do Piauí, votar por seu conhecimento e total improvimento.

    Documento não disponível
29 26/07/2017 12:44
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
28 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

27 18/07/2017 07:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 17

26 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 15/03/2017 11:09
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 15/03/2017 10:16
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
23 12/01/2017 11:27
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

22 11/01/2017 08:55
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

21 10/08/2016 11:27
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 10/08/2016 09:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
19 03/08/2016 09:11
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

18 02/08/2016 18:14
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 02/08/2016 18:14
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 16/06/2016 07:26
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 16/06/2016 07:26
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões de protocolo nº 006731/2016

15/06/2016 18:42
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 16/06/2016 07:25

14 15/06/2016 18:41
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 15/06/2016 08:59
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
12 15/06/2016 08:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
11 14/06/2016 10:16
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

10 13/06/2016 18:37
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06731.

9 13/06/2016 18:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
8 08/06/2016 11:27
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 07/06/2016 16:55
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/06/2016 16:55
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/06/2016 13:06
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/06/2016 13:00
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/06/2016 10:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/06/2016 10:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/06/2016 10:48
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 08/06/2018 13:46
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 06/11/2017 17:55
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 16710/2017

50 25/10/2017 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
49 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 103, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 24/10/2017 12:00
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 19/09/2017 16:58
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14059/2017

41 19/09/2017 16:16
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível