Processo Baixado
00144
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000385-88.2016.8.18.0040
Acao civil publica
Vara Única -
Batalha
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
81 |
10/11/2017 13:02 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
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80 |
10/11/2017 13:01 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/06/2017 |
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79 |
01/11/2017 16:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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78 |
01/11/2017 07:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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77 |
01/11/2017 07:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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76 |
30/10/2017 12:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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75 |
26/10/2017 11:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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|
74 |
26/10/2017 11:53 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 26/10/2017. |
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73 |
09/10/2017 18:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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72 |
15/09/2017 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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71 |
12/09/2017 20:27 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13704/2017 |
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70 |
12/09/2017 19:15 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013704/2017. |
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69 |
12/09/2017 19:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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68 |
06/09/2017 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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|
67 |
05/06/2017 15:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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66 |
04/05/2017 13:39 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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65 |
04/05/2017 07:26 8 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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64 |
28/04/2017 09:47 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa ao Ministério Público Estadual. |
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63 |
28/04/2017 09:10 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. RETIRADO DE PAUTA |
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62 |
27/04/2017 09:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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61 |
27/04/2017 07:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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60 |
27/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2017. |
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59 |
26/04/2017 15:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 63, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
58 |
26/04/2017 12:02 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017). |
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57 |
26/04/2017 09:55 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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56 |
25/04/2017 12:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - LAVRAR ACORDÃO |
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55 |
25/04/2017 10:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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54 |
24/04/2017 12:24 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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53 |
24/04/2017 09:00 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 37 |
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52 |
12/04/2017 12:56 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017). |
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51 |
10/04/2017 09:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
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50 |
07/04/2017 10:10 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 46 |
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49 |
29/03/2017 10:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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48 |
29/03/2017 10:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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47 |
29/03/2017 10:15 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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46 |
13/03/2017 11:54 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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45 |
10/03/2017 17:37 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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44 |
10/03/2017 17:36 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 003365/2017 |
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43 |
10/03/2017 17:01 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 003365. |
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42 |
10/03/2017 17:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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41 |
17/02/2017 14:13 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
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40 |
10/02/2017 13:45 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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39 |
10/02/2017 10:33 8 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
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38 |
09/02/2017 11:38 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Recebimento SAJ |
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37 |
09/02/2017 08:32 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Conclusão juntada protocolo nº 001745/2018 |
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36 |
07/02/2017 19:03 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
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35 |
07/02/2017 17:31 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
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34 |
31/01/2017 10:59 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
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33 |
27/01/2017 11:21 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO. |
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32 |
27/01/2017 11:20 8 anos atrás |
Remessa Malote Digital. |
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31 |
26/01/2017 09:30 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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30 |
26/01/2017 08:28 8 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
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29 |
19/01/2017 11:11 8 anos atrás |
Recebimento SAJ |
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28 |
19/01/2017 10:05 8 anos atrás |
Conclusão juntada de protocolo nº 000408/2017 |
||
27 |
17/01/2017 16:03 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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26 |
17/01/2017 16:02 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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25 |
11/11/2016 13:38 8 anos atrás |
Remessa para PGE (art. 183do novo CPC) |
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24 |
09/11/2016 18:44 8 anos atrás |
Recebimento AR referente a carta de intimação de fls.277 - juntado aos autos. |
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23 |
07/11/2016 07:38 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível (via correios) Ciente da Carta de Intimação do Promotor de Justiça da comarca de Batalha. |
|
|
22 |
21/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
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21 |
20/10/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.085, página Nº 48, de 20/10/2016, com a publicação no dia 21/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
20 |
18/10/2016 12:05 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação e Carta de Intimação. |
|
|
19 |
17/10/2016 11:05 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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18 |
17/10/2016 09:44 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
|
17 |
16/09/2016 08:31 8 anos atrás |
Recebimento SAJ |
||
16 |
14/09/2016 17:43 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
||
15 |
14/09/2016 17:42 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
|
|
14 |
26/07/2016 18:50 8 anos atrás |
Remessa |
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13 |
26/07/2016 18:49 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos manifestação protocolo nº 009047/2016 |
||
12 |
26/07/2016 17:29 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
11 |
26/07/2016 17:27 8 anos atrás |
Expedição de documento de devolução dos autos |
|
|
10 |
23/06/2016 16:59 9 anos atrás |
Expedição de documento CARTA DE INTIMAÇÃO |
|
|
9 |
22/06/2016 11:28 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
8 |
22/06/2016 07:25 9 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
|
7 |
08/06/2016 10:47 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
08/06/2016 10:47 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
5 |
06/06/2016 13:06 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
06/06/2016 13:00 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
06/06/2016 12:34 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
06/06/2016 12:32 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
1 |
06/06/2016 12:29 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
81 |
10/11/2017 13:02 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
|
80 |
10/11/2017 13:01 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/06/2017 |
|
79 |
01/11/2017 16:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
78 |
01/11/2017 07:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
77 |
01/11/2017 07:56 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
76 |
30/10/2017 12:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
75 |
26/10/2017 11:54 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
74 |
26/10/2017 11:53 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 26/10/2017. |
|
73 |
09/10/2017 18:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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72 |
15/09/2017 11:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
71 |
12/09/2017 20:27 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13704/2017 |
|
70 |
12/09/2017 19:15 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013704/2017. |
|
69 |
12/09/2017 19:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
68 |
06/09/2017 12:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
67 |
05/06/2017 15:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
66 |
04/05/2017 13:39 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
65 |
04/05/2017 07:26 8 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
|
64 |
28/04/2017 09:47 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa ao Ministério Público Estadual. |
|
63 |
28/04/2017 09:10 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. RETIRADO DE PAUTA |
|
62 |
27/04/2017 09:01 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
61 |
27/04/2017 07:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
60 |
27/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2017. |
|
59 |
26/04/2017 15:40 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 63, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
57 |
26/04/2017 09:55 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
56 |
25/04/2017 12:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - LAVRAR ACORDÃO |
|
55 |
25/04/2017 10:37 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
54 |
24/04/2017 12:24 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
51 |
10/04/2017 09:15 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS |
|
50 |
07/04/2017 10:10 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 46 |
|
49 |
29/03/2017 10:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
48 |
29/03/2017 10:16 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
47 |
29/03/2017 10:15 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
45 |
10/03/2017 17:37 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
42 |
10/03/2017 17:00 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
41 |
17/02/2017 14:13 8 anos atrás |
> Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
|
40 |
10/02/2017 13:45 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
39 |
10/02/2017 10:33 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CÍVEL |
|
35 |
07/02/2017 17:31 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
34 |
31/01/2017 10:59 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
|
33 |
27/01/2017 11:21 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO. |
|
32 |
27/01/2017 11:20 8 anos atrás |
> Remessa Malote Digital. |
|
31 |
26/01/2017 09:30 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
30 |
26/01/2017 08:28 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CÍVEL |
|
29 |
19/01/2017 11:11 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
28 |
19/01/2017 10:05 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de protocolo nº 000408/2017 |
|
27 |
17/01/2017 16:03 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
26 |
17/01/2017 16:02 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
25 |
11/11/2016 13:38 8 anos atrás |
> Remessa para PGE (art. 183do novo CPC) |
|
24 |
09/11/2016 18:44 8 anos atrás |
> Recebimento AR referente a carta de intimação de fls.277 - juntado aos autos. |
|
23 |
07/11/2016 07:38 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível (via correios) Ciente da Carta de Intimação do Promotor de Justiça da comarca de Batalha. |
|
22 |
21/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
21 |
20/10/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.085, página Nº 48, de 20/10/2016, com a publicação no dia 21/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
20 |
18/10/2016 12:05 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação e Carta de Intimação. |
|
19 |
17/10/2016 11:05 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
18 |
17/10/2016 09:44 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
|
17 |
16/09/2016 08:31 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
16 |
14/09/2016 17:43 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
|
15 |
14/09/2016 17:42 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Recebido da PGJ |
|
14 |
26/07/2016 18:50 8 anos atrás |
> Remessa |
|
13 |
26/07/2016 18:49 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos manifestação protocolo nº 009047/2016 |
|
12 |
26/07/2016 17:29 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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11 |
26/07/2016 17:27 8 anos atrás |
> Expedição de documento de devolução dos autos |
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10 |
23/06/2016 16:59 9 anos atrás |
> Expedição de documento CARTA DE INTIMAÇÃO |
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9 |
22/06/2016 11:28 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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8 |
22/06/2016 07:25 9 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
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7 |
08/06/2016 10:47 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
08/06/2016 10:47 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
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5 |
06/06/2016 13:06 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
06/06/2016 13:00 9 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
06/06/2016 12:34 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
06/06/2016 12:32 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
06/06/2016 12:29 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
58 |
26/04/2017 12:02 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017). |
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53 |
24/04/2017 09:00 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 37 |
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52 |
12/04/2017 12:56 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017). |
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46 |
13/03/2017 11:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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44 |
10/03/2017 17:36 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 003365/2017 |
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43 |
10/03/2017 17:01 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 003365. |
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38 |
09/02/2017 11:38 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
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37 |
09/02/2017 08:32 8 anos atrás |
> Conclusão juntada protocolo nº 001745/2018 |
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36 |
07/02/2017 19:03 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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