Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005864-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005864-2
Número Único
0014445-38.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07687 DIREITO CIVIL > Sucessões > Inventário e Partilha
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • 83F 2E3 0822852 R$ 56,07 Liquidado
Data de Autuação
07/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/06/2016 11:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/06/2016 10:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA CAVALCANTE DE RESENDE
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Aline Bezerra Barroso da Silva
  • Angelo Marques Leal
  • ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO
  • Francisco de Assis Goncalves Costa
  • Ismael Reis Guimaraes
  • JACOB ALVES DE OLIVEIRA
  • Maria Giselle Santos Pereira
  • Nestor Renna Araujo de Negreiros
  • Odonias Leal da Luz
  • RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA
  • Ronaldo Araujo Gualberto
Apelado
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 06/12/2017 11:32
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

32 06/12/2017 11:31
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2017

    Documento não disponível
31 05/12/2017 16:41
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18272/2017

30 27/11/2017 15:39
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18272/2017

29 27/11/2017 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
28 10/11/2017 09:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
27 05/10/2017 11:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 05/10/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
25 04/10/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 74, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 04/10/2017 11:32
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 15:20
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA CAVALCANTE DE RESENDE e não-provido

    Documento não disponível
21 18/09/2017 11:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 11/09/2017 08:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 38

19 05/09/2017 07:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 04/09/2017 12:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/09/2017 12:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 14:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A1

15 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 24/08/2016 12:43
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/08/2016 17:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 17:40
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/06/2016 12:13
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/06/2016 12:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 14/06/2016 13:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/06/2016 11:34
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 07/06/2016 17:01
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/06/2016 17:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/06/2016 11:32
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/06/2016 11:02
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/06/2016 09:40
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/06/2016 09:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/06/2016 09:34
4 anos atrás

AUTUADO