Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005870-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005870-8
Número Único
0000433-36.2014.8.18.0034
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/06/2016 11:02

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEUSIMAR PEREIRA LOIOLA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • EDINALDO SILVA CERQUEIRA
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 13/07/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Água Branca

75 11/07/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca – PI (01 volume), contendo 185 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
74 11/07/2017 09:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Água Branca – PI.

73 11/07/2017 09:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
72 07/07/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

71 05/07/2017 16:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
70 28/06/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 159/180. Contendo 182 fls.

    Documento não disponível
69 06/06/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

68 06/06/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

67 06/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2017.

    Documento não disponível
66 05/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 41, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 05/06/2017 12:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 02/06/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

63 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

62 31/05/2017 14:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEUSIMAR PEREIRA LOIOLA e não-provido

    Documento não disponível
61 29/05/2017 11:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
60 25/05/2017 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do relator

59 25/05/2017 07:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 24

58 19/05/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 19/05/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 19/05/2017 09:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 19/05/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 18/05/2017 14:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DESA. EULÁLIA MARIA - 155/FLS.

    Documento não disponível
53 18/05/2017 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

52 17/05/2017 12:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

51 17/05/2017 12:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 15/03/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

49 14/03/2017 18:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 151/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 14/03/2017 18:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
47 14/03/2017 18:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

46 16/02/2017 10:17
8 anos atrás

Remessa

COM 137 FOLHAS

45 16/02/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 15/02/2017 14:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
43 30/01/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

42 27/01/2017 17:42
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 135/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 27/01/2017 17:41
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS 120/133.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 13/12/2016 09:48
8 anos atrás

Remessa

Autos com 118 folhas numeradas e rubricadas.

39 13/12/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 12/12/2016 13:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
37 28/11/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

36 28/11/2016 10:40
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 116 FLS.

35 28/11/2016 10:32
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO OAB 1560-PI. AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
34 16/11/2016 12:07
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Ofício solicitando devolução dos autos em 48 horas.

    Documento não disponível
33 14/10/2016 11:20
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. MARCOS VINICUS BRITO ARAÚJO OAB 1560-PI.AUTOS COM 110 FOLHAS

32 14/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 13/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.081, página Nº 57, de 13/10/2016, com a publicação no dia 14/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 13/10/2016 10:45
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 04/10/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 03/10/2016 13:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 12/09/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

26 12/09/2016 11:33
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 106 FLS E JUNTADA DE PETIÇÃO.

25 12/09/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

24 09/09/2016 12:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
23 01/09/2016 10:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator

    Documento não disponível
22 26/08/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

21 26/08/2016 11:43
8 anos atrás

Conclusão

Contém 103 fls. numeradas e rubricadas.

20 26/08/2016 11:42
8 anos atrás

Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
19 09/08/2016 07:20
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De intimação do Sr Deusimar Pereira Loiola.

    Documento não disponível
18 03/08/2016 09:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

A ser cumprido sem os autos, apenas com cópias de documentos.

    Documento não disponível
17 25/07/2016 14:18
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 25/07/2016 12:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 22/07/2016 09:01
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

14 21/07/2016 11:03
9 anos atrás

Conclusão

Contém 99 fls. numeradas e rubricadas.

13 21/07/2016 11:03
9 anos atrás

Expedição de documento

de prazo in albis.

    Documento não disponível
12 01/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.010, página Nº 56, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 30/06/2016 12:29
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 30/06/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 29/06/2016 14:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 13/06/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

6 10/06/2016 10:12
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 94 FLS.

    Documento não disponível
5 07/06/2016 11:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 07/06/2016 11:02
9 anos atrás

Distribuição

3 07/06/2016 10:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/06/2016 10:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/06/2016 10:04
9 anos atrás

AUTUADO