Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005874-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005874-5
Número Único
0000385-88.2016.8.18.0040
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
07/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/06/2016 13:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 12/06/2018 10:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
43 20/03/2018 14:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 20/03/2018 14:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2017

    Documento não disponível
41 25/01/2018 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 22/01/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 25/09/2017 19:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 11/09/2017 13:11
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 11/09/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

36 04/09/2017 14:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
35 04/09/2017 14:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem para cumprimento de acórdão

    Documento não disponível
34 03/08/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

33 02/08/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 02/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
31 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 42, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 01/08/2017 10:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 27/07/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

28 26/07/2017 11:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
27 21/07/2017 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017).

    Documento não disponível
26 17/07/2017 07:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 1

25 13/07/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 13/07/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 13/07/2017 09:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 28/06/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B1

21 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 07/03/2017 14:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 06/03/2017 10:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/02/2017 15:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
17 20/01/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

16 13/12/2016 16:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº015364/2016

15 12/12/2016 13:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 13:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 12/12/2016 13:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 28/11/2016 13:48
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 16/11/2016 09:45
8 anos atrás

Remessa

decisão ao juiz de origem, via malote digital e carta de intimação com autos em ANEXO via correios

    Documento não disponível
10 27/09/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/09/2016 08:07
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

8 10/06/2016 08:12
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 09/06/2016 09:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 07/06/2016 13:53
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/06/2016 13:45
9 anos atrás

Distribuição

3 07/06/2016 10:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/06/2016 10:43
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/06/2016 10:41
9 anos atrás

AUTUADO