Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005899-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005899-0
Número Único
0013500-75.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/10/2019 13:28

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 223/224.
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2016 10:01

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 12:38

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • BENILA RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelados
  • ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA
  • FLÁVIA FERREIRA AMORIM
  • Gustavo Ferreira Amorim
  • LAIANA SANTIAGO DE SOUSA
  • Rogeria Maria Batista Mendes
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/01/2018 16:55

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
131 12/12/2019 13:57
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

130 12/12/2019 13:56
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/05/2019

    Documento não disponível
129 25/10/2019 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

128 21/10/2019 13:28
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 223/224.

    Documento não disponível
127 17/10/2019 12:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
126 17/10/2019 12:29
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910533491

125 19/09/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
124 11/09/2019 13:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 02/04/2019 06:51
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
122 29/03/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
121 28/03/2019 08:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 27/03/2019 11:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 21/03/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
118 20/03/2019 14:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 20/03/2019 11:04
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

116 07/03/2019 14:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
115 07/03/2019 14:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

114 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

113 01/03/2019 12:38
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
112 28/02/2019 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 13/02/2019 10:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 13/02/2019 10:26
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BENILA RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA em 31/10/2018.

    Documento não disponível
109 05/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
108 04/10/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 101, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 04/10/2018 09:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
106 02/10/2018 15:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
105 24/09/2018 14:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
104 24/09/2018 14:39
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910315406

103 14/09/2018 19:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
102 13/09/2018 11:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 02/08/2018 15:54
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
100 27/07/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 213/FLS.

    Documento não disponível
99 19/07/2018 17:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910270759

98 19/07/2018 16:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
97 17/07/2018 10:36
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 12/06/2018 08:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
95 08/06/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
94 02/04/2018 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

93 02/04/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
92 02/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
91 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 64, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 28/03/2018 10:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

89 26/03/2018 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

88 23/03/2018 12:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
87 15/03/2018 10:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-03-2018 ).

    Documento não disponível
86 13/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

85 12/03/2018 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018.

84 12/03/2018 08:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 2

83 09/03/2018 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 08/03/2018 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 08/03/2018 08:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
08/03/2018 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 08/03/2018 08:28
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

79 05/03/2018 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

78 02/03/2018 18:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 02/03/2018 18:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2999/2018

76 01/03/2018 18:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 002999/2018.

    Documento não disponível
75 23/02/2018 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

74 22/02/2018 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
73 22/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/02/2018.

    Documento não disponível
72 21/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 60, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 21/02/2018 10:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
70 20/02/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

69 19/02/2018 17:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 19/02/2018 17:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

67 06/02/2018 16:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 06/02/2018 16:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0679/2018

65 24/01/2018 16:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
64 24/01/2018 16:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
63 12/12/2017 08:18
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI

    Documento não disponível
62 11/12/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS

61 06/12/2017 18:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação IASPI - com os autos

    Documento não disponível
60 10/11/2017 17:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 09/11/2017 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 08/11/2017 13:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
57 26/10/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 25/10/2017 18:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 25/10/2017 18:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16304/2017

54 25/10/2017 15:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016304/2017.

    Documento não disponível
53 25/10/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
52 06/10/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
51 24/08/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 22/08/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 22/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
48 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 44, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 18/08/2017 12:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

46 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 21/07/2017 09:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
44 17/07/2017 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
43 14/07/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 10/07/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 10

41 07/07/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 30/06/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

39 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 22/06/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 22/06/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 22/06/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
35 29/05/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

34 26/05/2017 09:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 25/05/2017 18:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 007393/2017

32 25/05/2017 16:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007393/2017.

    Documento não disponível
31 25/05/2017 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 19/05/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 30/03/2017 15:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/03/2017 09:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
26 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 117, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/03/2017 10:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
24 02/09/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

23 31/08/2016 15:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 31/08/2016 15:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 17/08/2016 16:04
8 anos atrás

Remessa

20 17/08/2016 16:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 12/08/2016 14:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
18 10/08/2016 09:08
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 05/08/2016 19:34
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009549/2016

16 05/08/2016 15:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 05/08/2016 14:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 05/08/2016 09:40
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Drª Flávia Ferreira Amorim

    Documento não disponível
13 15/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.020, página Nº 43, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 13/07/2016 15:03
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/06/2016 14:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 12:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 14/06/2016 13:18
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/06/2016 16:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2016 16:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/06/2016 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/06/2016 10:01
8 anos atrás

Distribuição

3 08/06/2016 08:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/06/2016 08:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/06/2016 08:10
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
131 12/12/2019 13:57
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

130 12/12/2019 13:56
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/05/2019

    Documento não disponível
129 25/10/2019 08:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

128 21/10/2019 13:28
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 223/224.

    Documento não disponível
127 17/10/2019 12:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
126 17/10/2019 12:29
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910533491

125 19/09/2019 12:47
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
124 11/09/2019 13:43
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 02/04/2019 06:51
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
122 29/03/2019 09:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
121 28/03/2019 08:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 27/03/2019 11:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 21/03/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
118 20/03/2019 14:17
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

117 20/03/2019 11:04
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

116 07/03/2019 14:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
115 07/03/2019 14:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

114 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

113 01/03/2019 12:38
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
112 28/02/2019 12:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 13/02/2019 10:27
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 13/02/2019 10:26
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BENILA RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA em 31/10/2018.

    Documento não disponível
109 05/10/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
108 04/10/2018 13:38
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 101, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 04/10/2018 09:28
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
106 02/10/2018 15:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
105 24/09/2018 14:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
104 24/09/2018 14:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910315406

103 14/09/2018 19:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
102 13/09/2018 11:45
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 02/08/2018 15:54
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
100 27/07/2018 12:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 213/FLS.

    Documento não disponível
99 19/07/2018 17:42
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910270759

98 19/07/2018 16:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
97 17/07/2018 10:36
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 12/06/2018 08:16
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
95 08/06/2018 09:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
94 02/04/2018 13:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

93 02/04/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
92 02/04/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2018.

    Documento não disponível
91 28/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.404, página Nº 64, de 28/03/2018, com a publicação no dia 02/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 28/03/2018 10:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

89 26/03/2018 07:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

88 23/03/2018 12:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
86 13/03/2018 11:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

85 12/03/2018 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018.

84 12/03/2018 08:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 2

83 09/03/2018 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 08/03/2018 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 08/03/2018 08:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
08/03/2018 08:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 08/03/2018 08:28
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

79 05/03/2018 11:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

78 02/03/2018 18:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 01/03/2018 18:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 002999/2018.

    Documento não disponível
75 23/02/2018 16:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

74 22/02/2018 07:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
73 22/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/02/2018.

    Documento não disponível
72 21/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 60, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 21/02/2018 10:01
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
70 20/02/2018 08:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

69 19/02/2018 17:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 19/02/2018 17:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

67 06/02/2018 16:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 24/01/2018 16:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
63 12/12/2017 08:18
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI

    Documento não disponível
62 11/12/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS

61 06/12/2017 18:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação IASPI - com os autos

    Documento não disponível
60 10/11/2017 17:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 09/11/2017 09:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 08/11/2017 13:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
57 26/10/2017 09:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 25/10/2017 18:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 25/10/2017 18:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16304/2017

54 25/10/2017 15:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016304/2017.

    Documento não disponível
53 25/10/2017 15:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
52 06/10/2017 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
51 24/08/2017 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 22/08/2017 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 22/08/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
48 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 44, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 18/08/2017 12:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

46 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 21/07/2017 09:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
44 17/07/2017 11:43
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
43 14/07/2017 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 10/07/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 10

41 07/07/2017 09:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 30/06/2017 08:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

39 22/06/2017 13:24
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 22/06/2017 11:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 22/06/2017 08:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 22/06/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
35 29/05/2017 08:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

34 26/05/2017 09:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 25/05/2017 18:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 007393/2017

32 25/05/2017 16:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007393/2017.

    Documento não disponível
31 25/05/2017 16:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 19/05/2017 11:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 30/03/2017 15:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/03/2017 09:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
26 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 117, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/03/2017 10:10
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
24 02/09/2016 09:31
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

23 31/08/2016 15:21
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 31/08/2016 15:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 17/08/2016 16:04
8 anos atrás

> Remessa

20 17/08/2016 16:04
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 12/08/2016 14:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
18 10/08/2016 09:08
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 05/08/2016 19:34
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009549/2016

16 05/08/2016 15:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 05/08/2016 14:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 05/08/2016 09:40
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Drª Flávia Ferreira Amorim

    Documento não disponível
13 15/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.020, página Nº 43, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 13/07/2016 15:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/06/2016 14:03
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 12:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 14/06/2016 13:18
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 13/06/2016 16:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2016 16:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/06/2016 10:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/06/2016 10:01
8 anos atrás

> Distribuição

3 08/06/2016 08:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/06/2016 08:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/06/2016 08:10
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 15/03/2018 10:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-03-2018 ).

    Documento não disponível
77 02/03/2018 18:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2999/2018

66 06/02/2018 16:33
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0679/2018

65 24/01/2018 16:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível