Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005908-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005908-7
Número Único
0015724-25.2009.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
08/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2016 10:01

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/06/2016 09:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • RHAVY EID PAIXÃO PESSANHA
Requerido
  • DIRETOR PEDAGÓGICO DO COLÉGIO MADRE SAVINA
Advogados
Juízos
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 24/01/2018 11:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 24/01/2018 11:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2017

    Documento não disponível
39 23/01/2018 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 15/12/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
37 08/11/2017 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
36 29/09/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
35 25/09/2017 14:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
34 22/09/2017 12:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
33 22/09/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO COLÉGIO MADRE SAVINA

32 20/09/2017 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
31 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 21/06/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 21/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
27 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 34, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 20/06/2017 12:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

25 26/05/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 26/05/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 24/05/2017 12:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RHAVY EID PAIXÃO PESSANHA e não-provido

    Documento não disponível
22 15/05/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 12/05/2017 08:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 14

20 08/05/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 08/05/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 14/09/2016 12:20
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 13/09/2016 18:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/09/2016 18:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 31/08/2016 11:29
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 79

14 31/08/2016 11:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 20/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.023, página Nº 24, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 18/07/2016 12:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 29/06/2016 13:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 11:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/06/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/06/2016 15:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 15:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/06/2016 10:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/06/2016 10:01
9 anos atrás

Distribuição

3 08/06/2016 09:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/06/2016 09:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 08/06/2016 09:43
9 anos atrás

AUTUADO

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