Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005951-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005951-8
Número Único
0014906-34.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2016 11:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA LAURINDA DE SOUSA
Apelado
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Advogados
Apelantes
  • EMANUELLA MORAES LOPES
  • GISMARA MOURA SANTANA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 06/05/2019 10:49
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 06/05/2019 10:48
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2019

    Documento não disponível
38 26/04/2019 13:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
37 22/04/2019 12:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 06/02/2019 16:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 25/01/2019 16:33
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Fundação Municipal de Saúde

    Documento não disponível
34 18/12/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

AUTOS CONTENDO 93/FLS.

    Documento não disponível
33 26/10/2018 17:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 26/10/2018 14:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

31 25/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
30 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 53, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 24/10/2018 12:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Improvido.

28 02/10/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 01/10/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 27/09/2018 21:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA LAURINDA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
25 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
24 18/09/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 18/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

22 17/09/2018 14:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 58

21 14/09/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 14/09/2018 12:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 16/09/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 15/09/2016 16:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 15/09/2016 16:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 11/08/2016 11:48
8 anos atrás

Remessa

Conforme o despacho de fls. 71

14 11/08/2016 11:47
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 20/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.023, página Nº 25, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 18/07/2016 12:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 01/07/2016 16:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 30/06/2016 10:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 14/06/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/06/2016 16:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2016 16:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/06/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2016 11:24
9 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2016 09:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/06/2016 09:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2016 09:23
9 anos atrás

AUTUADO