Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005952-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005952-0
Número Único
0012745-56.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2016 11:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/06/2016 09:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ALVARO ARTHUR FREIRE AYRES
  • VANESSA LEAL AYRES
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 20/04/2017 08:31
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao arquivo judicial

32 20/04/2017 08:30
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2017

    Documento não disponível
31 24/03/2017 13:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 15/03/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
29 10/03/2017 18:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003418/2017

28 10/03/2017 17:08
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003418.

    Documento não disponível
27 10/03/2017 17:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
26 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

25 11/11/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 09/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 08/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.095, página Nº 45, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 08/11/2016 12:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

21 26/10/2016 14:09
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 14/10/2016 11:09
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

14/10/2016 11:02
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/10/2016 13:54

18 06/10/2016 07:59
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 30/09/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 36

16 10/08/2016 11:16
8 anos atrás

Remessa

PAUTA NA SEJU

15 08/08/2016 13:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 21/07/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 20/07/2016 18:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/07/2016 18:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 27/06/2016 15:22
9 anos atrás

Remessa

10 27/06/2016 13:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 14:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar civel

    Documento não disponível
8 17/06/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/06/2016 15:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 15:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/06/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2016 11:24
9 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2016 09:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/06/2016 09:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 09/06/2016 09:26
9 anos atrás

AUTUADO

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