Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005955-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005955-5
Número Único
0011475-94.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2016 11:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/06/2016 09:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EDUARDO FELIPE BRAZ VIEIRA FERNANDES
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 09/03/2017 09:44
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

40 09/03/2017 09:43
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2017

    Documento não disponível
39 10/02/2017 16:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 07/02/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
37 06/02/2017 18:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001604/2017

36 06/02/2017 14:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 06/02/2017 14:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 13/01/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

33 04/11/2016 17:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

32 03/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 28/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.091, página Nº 49, de 28/10/2016, com a publicação no dia 03/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 28/10/2016 11:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

29 11/10/2016 09:56
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 10/10/2016 12:44
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
10/10/2016 12:33
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/10/2016 12:44

27 06/10/2016 10:15
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

26 29/09/2016 08:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 11

25 27/09/2016 13:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 21/09/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 63

23 20/09/2016 11:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
22 14/09/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 11

21 13/09/2016 10:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
13/09/2016 10:09
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 13/09/2016 10:24

20 08/09/2016 14:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 08/09/2016 09:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 73

18 30/08/2016 13:18
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 26/08/2016 09:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 14

16 22/08/2016 10:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 19/08/2016 13:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 29/07/2016 08:43
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 27/07/2016 18:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 18:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 01/07/2016 17:48
9 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.86

10 01/07/2016 17:48
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 17/06/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 15/06/2016 14:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 14:58
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/06/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2016 11:24
9 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2016 09:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/06/2016 09:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/06/2016 09:52
9 anos atrás

AUTUADO