Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
07703
DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer22/06/2017 13:21
09/06/2016 11:24
0013308-89.2006.8.18.0140
Alvara
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
40 |
08/03/2018 09:36 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital. |
|
39 |
08/03/2018 09:35 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2017 |
|
|
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.
Movimento excluído em 06/03/2018 08:59 |
||
|
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2017
Movimento excluído em 08/03/2018 09:42 |
||
|
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.
Movimento excluído em 05/03/2018 10:29 |
||
|
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2017
Movimento excluído em 05/03/2018 10:29 |
||
34 |
28/02/2018 07:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ ciente |
|
33 |
15/02/2018 09:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/2011. |
|
32 |
22/11/2017 19:02 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 18055/2017 |
|
31 |
21/11/2017 17:46 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 18055 |
|
30 |
21/11/2017 17:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
29 |
10/11/2017 08:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
28 |
27/09/2017 18:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
|
27 |
27/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
26 |
27/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017. |
|
25 |
26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 79, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
24 |
26/09/2017 11:11 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
23 |
14/09/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
22 |
13/09/2017 10:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
|
21 |
13/09/2017 10:52 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
|
20 |
31/08/2017 10:05 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 7 |
|
19 |
29/08/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
18 |
29/08/2017 09:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
17 |
29/08/2017 09:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
16 |
29/06/2017 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A2 |
|
15 |
22/06/2017 13:21 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
14 |
11/10/2016 11:26 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
|
13 |
07/10/2016 14:38 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
07/10/2016 14:38 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
|
11 |
24/06/2016 18:43 8 anos atrás |
Remessa |
|
10 |
24/06/2016 18:43 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
9 |
23/06/2016 09:58 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
8 |
17/06/2016 12:04 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
7 |
15/06/2016 14:57 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
15/06/2016 14:56 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
09/06/2016 11:37 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
09/06/2016 11:24 8 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
09/06/2016 10:45 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
2 |
09/06/2016 10:45 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
09/06/2016 10:33 8 anos atrás |
AUTUADO |