Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005959-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005959-2
Número Único
0013308-89.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2016 11:24

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DAYSY MARY CORREA OLIVEIRA
Advogados
Apelados
  • Andreia de Araujo Silva
  • THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 08/03/2018 09:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

39 08/03/2018 09:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2017

    Documento não disponível
05/03/2018 10:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

Movimento excluído em 06/03/2018 08:59
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

05/03/2018 10:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2017

Movimento excluído em 08/03/2018 09:42
Motivo: REFEITO

05/03/2018 09:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

Movimento excluído em 05/03/2018 10:29
Motivo: REFEITOS

05/03/2018 09:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2017

Movimento excluído em 05/03/2018 10:29
Motivo: REFEITOS

34 28/02/2018 07:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
33 15/02/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
32 22/11/2017 19:02
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18055/2017

31 21/11/2017 17:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18055

    Documento não disponível
30 21/11/2017 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 10/11/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 27/09/2017 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

27 27/09/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 27/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
25 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 79, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 26/09/2017 11:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 14/09/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 13/09/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
21 13/09/2017 10:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
20 31/08/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 7

19 29/08/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 29/08/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 29/08/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 29/06/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A2

15 22/06/2017 13:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/10/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 07/10/2016 14:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/10/2016 14:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 24/06/2016 18:43
8 anos atrás

Remessa

10 24/06/2016 18:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/06/2016 09:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 17/06/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/06/2016 14:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 14:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/06/2016 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2016 11:24
8 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2016 10:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/06/2016 10:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2016 10:33
8 anos atrás

AUTUADO