Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005962-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005962-2
Número Único
0022064-48.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2016 13:28

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA
Advogados
Apelante
  • Luis Soares de Amorim
Apelados
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Élida Gracia de Oliveira Brandão
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 24/05/2018 13:08
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 24/05/2018 13:07
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/05/2018

    Documento não disponível
39 23/05/2018 18:19
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7226/2018

38 21/05/2018 16:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07226/2018.

    Documento não disponível
37 21/05/2018 16:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 21/05/2018 16:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
35 03/05/2018 07:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
34 27/04/2018 08:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
33 20/04/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 18/04/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 18/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
30 17/04/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 43, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/04/2018 11:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 06/04/2018 15:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. Nº 5507

    Documento não disponível
27 05/04/2018 07:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 04/04/2018 11:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 03/04/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2018.

24 02/04/2018 12:00
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 14

23 02/04/2018 11:42
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
22 21/03/2018 08:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 19/03/2018 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 19/03/2018 11:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

SESSÃO DO DIA 28/03/2018.

19 19/03/2018 09:54
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 5

18 13/03/2018 09:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 13/03/2018 08:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/03/2018 08:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 06/09/2016 10:19
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 02/09/2016 17:01
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 17:00
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/07/2016 19:00
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.94

10 01/07/2016 18:59
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 10:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 13/06/2016 13:16
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 10/06/2016 12:33
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/06/2016 12:33
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cíve

5 09/06/2016 13:30
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2016 13:28
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/06/2016 13:19
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/06/2016 13:19
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
09/06/2016 11:05
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 09/06/2016 12:42

09/06/2016 11:05
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 09/06/2016 12:42

1 09/06/2016 11:00
4 anos atrás

AUTUADO