Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005973-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005973-7
Número Único
0005973-02.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 800,00
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2016 13:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIELLY SOARES SOUSA
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Impetrante
  • SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 31/08/2017 10:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

64 31/08/2017 10:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/05/2017

    Documento não disponível
63 22/08/2017 07:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
62 27/07/2017 16:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
61 06/06/2017 19:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008107/2017

60 06/06/2017 15:26
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008107/2017.

    Documento não disponível
59 06/06/2017 15:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
58 02/06/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
57 26/04/2017 12:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 26/04/2017 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

55 26/04/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
54 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 43, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 25/04/2017 12:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 14/03/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

51 14/03/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 10/03/2017 10:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGADO

    Documento não disponível
49 09/03/2017 09:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 23/02/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des.Relator.

47 23/02/2017 07:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2017, Ordem: 49

46 12/01/2017 07:38
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 11/01/2017 13:38
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
44 02/12/2016 12:15
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

43 30/11/2016 12:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 30/11/2016 12:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 013456/2016

41 29/11/2016 12:18
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO

40 25/11/2016 11:50
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº 13456

39 24/11/2016 12:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar civel

    Documento não disponível
38 07/11/2016 11:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

37 07/11/2016 10:32
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa N° 013456

36 07/11/2016 10:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 16/09/2016 08:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 15/09/2016 10:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
33 13/09/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

32 12/09/2016 15:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 12/09/2016 15:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
30 25/08/2016 13:04
8 anos atrás

Remessa

29 17/08/2016 16:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 17/08/2016 12:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 10/08/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

26 09/08/2016 19:52
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de contestação e informações (02) protocolos nºs 009462, 009563 e 009639/2016

25 09/08/2016 14:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
24 08/08/2016 15:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 08/08/2016 13:30
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº 9462 despachada

22 08/08/2016 10:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada

    Documento não disponível
21 04/08/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 04/08/2016 12:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

19 04/08/2016 11:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
18 03/08/2016 18:18
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 09462.

17 03/08/2016 18:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
16 03/08/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

15 02/08/2016 11:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 02/08/2016 11:38
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 14/07/2016 13:09
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls.84 e 85 juntado aos autos

    Documento não disponível
12 11/07/2016 14:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 16/06/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 15/06/2016 13:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 15/06/2016 12:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/06/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 09/06/2016 17:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2016 17:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/06/2016 13:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2016 13:18
9 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2016 12:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/06/2016 12:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/06/2016 11:59
9 anos atrás

AUTUADO