Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005977-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005977-4
Número Único
0004039-81.2014.8.18.0031
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10945 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 99.550,50
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2020
Impedimentos
  • Des. José James Gomes Pereira
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/05/2019 09:53

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2016 11:18

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da suspeição do relator, declarada na decisão de fls. 73, dos autos, disponibilizada através da DEC3, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo 0044314/2009.
  • Magistrado Impedido

    17/06/2016 11:13

    • Des. José James Gomes Pereira
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/01/2020 12:36

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 157.
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2016 13:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA
  • HENRIQUE VIEIRA DE BRITO
  • JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA DE CARVALHO
  • MARIA DO AMPARO BRITO DE ALBUQUERQUE
  • MARIA JOSÉ DE MEIRELES CARVALHO
  • MARIA MACHADO DE BRITO VIEIRA
  • MARIA TERESINHA DE MENESES E SILVA
  • MARIA VIEIRA DE BRITO
  • PEDRO MORAIS E SILVA
  • RICARDO RODRIGUES CORREIA
  • SEBASTIÃO OLIVEIRA FONTENELE
  • TERESINHA DE JESUS ARAÚJO
  • TERESINHA FRANCISCA DE CARVALHO SOUSA
  • TOMAZ PEDRO DE ALBUQUERQUE
Agravado
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerentes
  • HUGO VAZ DA ROCHA
  • JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JÚNIOR
Requerido
  • SERVIO TULIO DE BARCELOS
Agravantes
  • HUGO VAZ DA ROCHA
  • JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JÚNIOR
Agravado
  • JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
85 27/01/2020 14:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
84 20/01/2020 09:12
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

83 20/01/2020 09:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2019

    Documento não disponível
82 17/01/2020 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 13/01/2020 12:36
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 157.

    Documento não disponível
80 10/01/2020 15:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 16/10/2019 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 16/10/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/10/2019.

    Documento não disponível
77 15/10/2019 13:49
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.774, página Nº 55, de 15/10/2019, com a publicação no dia 16/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 15/10/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
75 15/10/2019 09:50
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

74 26/07/2019 10:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 26/07/2019 10:17
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S. A. em 26/07/2019.

    Documento não disponível
72 19/07/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
70 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 65, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 17/07/2019 10:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
68 17/07/2019 08:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 30/05/2019 14:33
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 30/05/2019 14:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 29/05/2019 09:53
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
64 28/05/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 28/05/2019 09:11
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PEDRO MORAIS E SILVA, MARIA TERESINHA DE MENESES E SILVA, SEBASTIÃO OLIVEIRA FONTENELE, TERESINHA DE JESUS ARAÚJO, TERESINHA FRANCISCA DE CARVALHO SOUSA, MARIA DO AMPARO BRITO DE ALBUQUERQUE, TOMAZ PEDRO DE ALBUQUERQUE, JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA DE CARVALHO, MARIA JOSÉ DE MEIRELES CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA, MARIA MACHADO DE BRITO VIEIRA, RICARDO RODRIGUES CORREIA, MARIA VIEIRA DE BRITO e HENRIQUE VIEIRA DE BRITO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
62 28/02/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
61 27/02/2019 14:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 112, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 27/02/2019 10:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 26/02/2019 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
58 18/02/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
57 18/02/2019 09:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910376877

56 26/11/2018 15:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 06/11/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 06/11/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

53 06/11/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
52 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 53, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 05/11/2018 10:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 01/11/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, para lavrar acórdão.

49 01/11/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 31/10/2018 11:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO MORAIS E SILVA e provido

    Documento não disponível
47 18/10/2018 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o 30.10.2018

46 18/10/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

45 18/10/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 11

44 15/10/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 11/10/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 15/03/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des.Relator

41 14/03/2017 17:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 14/03/2017 17:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
39 14/02/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

38 14/02/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 14/02/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 23/11/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

35 22/11/2016 18:38
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 013991/2016

34 22/11/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 013991

33 22/11/2016 08:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 18/11/2016 08:48
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator petição avulsa nº 013991

31 17/11/2016 18:50
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 013991.

30 17/11/2016 18:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
29 18/10/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

28 29/09/2016 10:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 29/09/2016 10:13
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 28/09/2016 16:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contraminuta protocolo nº011831/2016

25 27/09/2016 14:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contraminuta/Procuração.

    Documento não disponível
24 13/09/2016 15:19
8 anos atrás

Recebimento

AR Ref. a Carta de Intimação de fls. 86 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
23 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.021, página Nº 89, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 14/07/2016 13:02
9 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
20 14/07/2016 12:59
9 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
19 14/07/2016 12:58
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
18 01/07/2016 16:32
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

17 01/07/2016 09:20
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CIVEL

16 20/06/2016 12:14
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

15 17/06/2016 18:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 17/06/2016 18:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 17/06/2016 11:55
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 17/06/2016 11:18
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 16/06/2016 10:02
9 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

10 16/06/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/06/2016 08:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/06/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

os autos gab Relator

7 09/06/2016 18:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2016 18:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/06/2016 13:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2016 13:18
9 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2016 12:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/06/2016 12:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2016 12:38
9 anos atrás

AUTUADO