Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.005978-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.005978-6
- Número Único
- 0010661-43.2014.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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07677DIREITO CIVIL > Família > União Estável ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolução06104DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 09/06/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:16
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
09/06/2016 13:18
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0010661-43.2014.8.18.0140
Declaratoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
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10/01/2018 09:52 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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10/01/2018 09:51 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/11/2017 |
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22/12/2017 08:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar civel da PGJ com ciente |
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12/12/2017 10:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/2011. |
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06/12/2017 15:23 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 18658/2017 |
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04/12/2017 18:25 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 018658/2017. |
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04/12/2017 18:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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01/11/2017 10:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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23/10/2017 12:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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23/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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17/10/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017. |
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16/10/2017 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 103, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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16/10/2017 09:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 09/10/2017 11:37 |
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03/10/2017 09:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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02/10/2017 11:27 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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25/09/2017 10:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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18/09/2017 07:42 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 39 |
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15/09/2017 12:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/09/2017 09:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15/09/2017 09:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/06/2017 15:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A5 |
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22/06/2017 13:16 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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11/10/2016 12:07 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
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07/10/2016 17:59 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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07/10/2016 17:59 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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30/06/2016 13:25 9 anos atrás |
Remessa |
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30/06/2016 13:25 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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30/06/2016 13:09 9 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível após cumprir determinação contida no despacho de fls.110 dos autos. |
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29/06/2016 16:11 9 anos atrás |
Remessa A DISTRIBUIÇÃO |
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29/06/2016 15:21 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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29/06/2016 10:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
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13/06/2016 08:20 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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09/06/2016 17:15 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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09/06/2016 17:15 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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09/06/2016 13:30 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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09/06/2016 13:18 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/06/2016 12:46 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
09/06/2016 12:46 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
09/06/2016 12:45 9 anos atrás |
AUTUADO |
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