Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.005978-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005978-6
Número Único
0010661-43.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 07677 DIREITO CIVIL > Família > União Estável ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolução
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2016 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • TANIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requerido
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/01/2018 09:52
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 10/01/2018 09:51
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2017

    Documento não disponível
38 22/12/2017 08:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da PGJ com ciente

    Documento não disponível
37 12/12/2017 10:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
36 06/12/2017 15:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18658/2017

35 04/12/2017 18:25
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018658/2017.

    Documento não disponível
34 04/12/2017 18:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 01/11/2017 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
32 23/10/2017 12:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 23/10/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 17/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
29 16/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 103, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 16/10/2017 09:44
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

09/10/2017 11:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 09/10/2017 11:37
Motivo: ERRO

26 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 02/10/2017 11:27
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 25/09/2017 10:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
23 18/09/2017 07:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 39

22 15/09/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 15/09/2017 09:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 15/09/2017 09:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 28/06/2017 15:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A5

18 22/06/2017 13:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 11/10/2016 12:07
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

16 07/10/2016 17:59
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 07/10/2016 17:59
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 30/06/2016 13:25
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

13 30/06/2016 13:25
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 30/06/2016 13:09
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível após cumprir determinação contida no despacho de fls.110 dos autos.

11 29/06/2016 16:11
4 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

10 29/06/2016 15:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 10:46
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/06/2016 08:20
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 09/06/2016 17:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2016 17:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/06/2016 13:30
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2016 13:18
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/06/2016 12:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/06/2016 12:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2016 12:45
4 anos atrás

AUTUADO