e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.005982-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.005982-8

N�mero �nico

0014578-02.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

57C C1C 0953415 R$ 237,39 Liquidado

Data de Autua��o: 09/06/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

09/06/2016

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

09/06/2016 13:07
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

09/06/2016 13:07
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Processos Relacionados

Origem

0014578-02.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passivs

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU�
SECRETARIA DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU� - GER�NCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE

Agravantes

ANA CAROLINA SOUZA LACERDA
ANA PAULA SOUZA LACERDA DE MELO

Agravado

DIRETORA DO EDUCAND�RIO SANTA MARIA GORETTI

Advogados

Requerentes

Bruno de Melo Castro
Antonio Claudio Portella Serra e Silva
Ezio Jose Raulino Amaral

Agravantes

Bruno de Melo Castro
Antonio Claudio Portella Serra e Silva
Ezio Jose Raulino Amaral

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
49	05/03/2018 15:42 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote	Documento n�o dispon�vel
48	28/02/2018 10:30 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO N� 016/2009
47	28/02/2018 10:29 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 04/09/2017	Documento n�o dispon�vel
46	23/02/2018 14:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
45	06/02/2018 09:24 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
44	14/12/2017 18:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel Sem Pet��o	Documento n�o dispon�vel
43	11/10/2017 08:50 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC	Documento n�o dispon�vel
42	09/08/2017 15:04 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
41	09/08/2017 08:07 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o publicado
40	09/08/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
39	08/08/2017 14:09 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.265, p�gina N� 29, de 08/08/2017, com a publica��o no dia 09/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	07/08/2017 13:10 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR17
37	29/06/2017 09:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec.Gab Relator/Seju
36	29/06/2017 09:11 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
35	28/06/2017 12:17 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ANA CAROLINA SOUZA LACERDA e ANA PAULA SOUZA LACERDA DE MELO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
34	14/06/2017 08:38 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
33	14/06/2017 07:05 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 49
32	13/06/2017 10:56 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
31	13/06/2017 10:46 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Seju
30	23/05/2017 12:51 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag. pauta Gabinete	Documento n�o dispon�vel
29	12/01/2017 11:46 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
28	11/01/2017 17:36 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
27	11/01/2017 17:36 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
26	28/09/2016 17:37 8 anos atr�s	Remessa
25	28/09/2016 17:37 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
24	28/09/2016 08:46 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
23	03/08/2016 10:09 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
22	02/08/2016 12:04 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	02/08/2016 12:04 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
20	13/07/2016 18:51 9 anos atr�s	OF�CIO De n� 649/2016 Cumprido e nos Autos	Documento n�o dispon�vel
19	12/07/2016 16:15 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n� 008245/2016
18	11/07/2016 17:03 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o CONTRARRAZ�ES	Documento n�o dispon�vel
17	11/07/2016 17:02 9 anos atr�s	Expedi��o de documento DE DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
16	17/06/2016 16:03 9 anos atr�s	Devolu��o > Mandado De fls. Com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
15	14/06/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
14	13/06/2016 17:00 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.997, p�gina N� 43, de 13/06/2016, com a publica��o no dia 14/06/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
13	10/06/2016 13:08 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 4 - sendo 1 com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
12	10/06/2016 13:07 9 anos atr�s	Expedi��o de documento aviso de intima��o e of. n� 649/2016	Documento n�o dispon�vel
11	10/06/2016 09:30 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
10	10/06/2016 09:11 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es remetido � sescar c�vel	DEC4
9	10/06/2016 07:53 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o de protocolo n� 006574/2016
8	10/06/2016 07:43 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
	~~09/06/2016 17:06~~ ~~9 anos atr�s~~	~~CONCLUSO A(O) RELATOR(A)~~ Movimento exclu�do em 10/06/2016 07:52
6	09/06/2016 17:06 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	09/06/2016 13:08 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	09/06/2016 13:07 9 anos atr�s	Distribui��o
3	09/06/2016 12:57 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	09/06/2016 12:56 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	09/06/2016 12:55 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.005982-8

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido