Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.005985-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005985-3
Número Único
0025934-96.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
09/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2016 08:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOANA GARCÊS DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requeridos
  • ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA
  • JOÃO SILVA DE OLIVEIRA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 31/01/2018 07:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

em 08.08.2017

35 08/08/2017 12:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2017

    Documento não disponível
34 04/08/2017 19:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11590/2017

33 03/08/2017 19:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011590/2017.

    Documento não disponível
32 03/08/2017 19:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 20/06/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art.183do novo CPC

    Documento não disponível
30 25/05/2017 14:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 25/05/2017 07:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão publicado

28 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
27 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 29, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 24/05/2017 12:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 28/04/2017 08:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

24 28/04/2017 07:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2017 10:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 12/04/2017 08:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do SEJU

21 11/04/2017 10:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 50

20 05/12/2016 11:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 05/12/2016 10:59
8 anos atrás

Remessa

à seju

18 05/12/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 05/12/2016 09:46
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

16 01/09/2016 08:43
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 01/09/2016 07:28
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 03/08/2016 09:17
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 02/08/2016 17:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/08/2016 17:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/06/2016 10:00
9 anos atrás

Remessa

10 16/06/2016 10:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/06/2016 08:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/06/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 10/06/2016 10:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/06/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cíve

5 10/06/2016 08:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 08:07
9 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2016 13:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/06/2016 13:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2016 13:13
9 anos atrás

AUTUADO