Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005995-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005995-6
Número Único
0005995-60.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
10/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2016 10:29

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ROSEANE CARVALHO E SILVA
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 12/07/2018 12:50
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 12/07/2018 12:49
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2018

    Documento não disponível
54 09/07/2018 19:53
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8139/2018

53 04/07/2018 17:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08139/2018.

    Documento não disponível
52 04/07/2018 17:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 04/07/2018 08:16
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
50 29/06/2018 09:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 06/06/2018 14:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 06/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
47 05/06/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 55, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 05/06/2018 10:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 23/04/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 23/04/2018 09:45
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a ROSEANE CARVALHO E SILVA

    Documento não disponível
43 11/04/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
42 10/04/2018 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

41 10/04/2018 10:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 11

40 09/04/2018 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 09/04/2018 12:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 18/09/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

37 13/09/2017 15:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 13/09/2017 15:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 14/08/2017 14:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 14/08/2017 14:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Civel

33 14/08/2017 10:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 04/08/2017 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 01/08/2017 08:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 01/08/2017 08:54
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/08/2017.

    Documento não disponível
27/07/2017 07:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2017

Movimento excluído em 27/07/2017 07:39
Motivo: MOV ERRADO

29 22/06/2017 13:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 23/05/2017 16:41
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007096/2017

27 22/05/2017 18:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contestação Nº 007096/2017.

    Documento não disponível
26 22/05/2017 18:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
25 15/05/2017 10:15
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
24 15/05/2017 09:36
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
23 09/05/2017 09:15
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

22 05/05/2017 09:30
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Governador

21 04/05/2017 10:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
20 04/05/2017 10:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
19 02/05/2017 14:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 02/05/2017 10:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

17 02/05/2017 10:32
3 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
16 14/02/2017 10:39
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete

15 13/02/2017 20:20
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002170/2017

14 13/02/2017 15:28
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 02/02/2017 00:03
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 01/02/2017 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 61, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 31/01/2017 10:43
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/01/2017 08:49
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/01/2017 12:33
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado para Sescar Cível

    Documento não disponível
8 14/06/2016 11:41
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 10/06/2016 15:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/06/2016 15:58
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/06/2016 10:48
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 10:29
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/06/2016 08:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/06/2016 08:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2016 08:09
4 anos atrás

AUTUADO