Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005998-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005998-1
Número Único
0016566-05.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 09584 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Arrendamento Mercantil
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 603,13
Boletos
  • 07A EFC 0656623 R$ 70,43 Liquidado
  • 420 DE9 0889733 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
10/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/07/2016 10:26

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 755/757, dos autos, disponibilizado através do DESP15, MOV9, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/06/2016 09:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 201100010061710, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Brandão de Carvalho, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias -Port. nº 1.542/16, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela R
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
  • FRANCISCO DAS CHAGAS IRMÃO
Apelados
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
  • FRANCISCO DAS CHAGAS IRMÃO
Advogados
Apelantes
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Fernando Luz Pereira
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
  • Lia Dias Gregório
  • Michela do Vale Brito
  • Moisés Batista de Sousa
  • Patricia Nantes Marcondes do Amaral Toledo Piza
  • Patricia Soares de Oliveira
  • PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS
Apelados
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 15/04/2019 12:36
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª VARA CÍVEL DE TERESINA/PI).

57 15/04/2019 12:34
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
56 26/03/2019 15:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

55 26/03/2019 10:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 21/03/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
53 20/03/2019 14:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 64, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 19/03/2019 12:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

51 14/01/2019 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU PARA LAVRAR ACÓRDÃO.( VOL I, II E III) COM APENSO AP 20110001006319-6 ( VOL I E II)

50 08/01/2019 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDDÃO

49 19/12/2018 15:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS IRMÃO e provido em parte

negando provimento ao recurso interposto pelo Banco Itaú Unibanco S/A.

    Documento não disponível
48 10/12/2018 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE.

47 07/12/2018 12:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

46 07/12/2018 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18,12,2018

45 07/12/2018 11:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 49

44 07/12/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 07/12/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 03/12/2018 12:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta juntamente com o Agravo 20140001000460-0

41 16/05/2018 09:59
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Despacho do dia 15/05/2018 DESP23 na movimentação 40 do dia 15/05/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
40 15/05/2018 09:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo retirado de pauta por despacho.

    Documento não disponível
39 09/05/2018 10:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 30

38 09/05/2018 08:45
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.05.2018.

    Documento não disponível
37 25/04/2018 08:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 3

36 25/04/2018 07:50
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.05.2018.

    Documento não disponível
35 16/04/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 13/04/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/O4 2018

33 13/04/2018 08:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 19

32 10/04/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 09/04/2018 16:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Remessa dos autos à Sescar Cível (VOL. I,II E III C/ APENSO VOL I E II 20110001006319-6)

30 09/04/2018 15:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
29 22/03/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com volumes I, II e III para providenciar relatório.

22/03/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

providenciar relatório.

Movimento excluído em 22/03/2017 09:39
Motivo: FALTA QUANTIDADE DE VOLUMES, I, II E III

28 22/03/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

27 25/10/2016 11:43
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 24/10/2016 11:23
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU (VOL I,II E III) para inclusão em pauta de julgamento.

25 15/09/2016 18:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 15/09/2016 18:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
23 20/07/2016 14:04
8 anos atrás

Remessa

22 20/07/2016 13:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 20/07/2016 11:13
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (VOL. I,II E III C/ APENSO VOL I E II 20110001006319-6)

20 20/07/2016 11:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
19 15/07/2016 10:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/07/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 15/07/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 15/07/2016 10:26
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

15 15/07/2016 09:44
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

14 15/07/2016 09:43
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 15/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.020, página Nº 40, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 13/07/2016 17:55
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/07/2016 16:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 01/07/2016 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - O presente apelo deve ser encaminhado ao Setor de Distribuição desse Egrégio Tribunal, a fim de que se proceda à redistribuição do feito ao Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, ante a prevenção configurada em razão do Agravo de Instrumento nº 2014.0001.000460-0. Autos com III vol.

    Documento não disponível
8 13/06/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com três volumes, e dois volumes em apenso nº 2011.0001.006319-6.

7 10/06/2016 10:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/06/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cíve

5 10/06/2016 09:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 09:36
8 anos atrás

Distribuição

3 10/06/2016 08:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2016 08:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/06/2016 08:30
8 anos atrás

AUTUADO