Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.006012-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.006012-0
Número Único
0004300-20.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
10/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2016 10:29

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/06/2016 10:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Magistrado Impedido

    10/06/2016 10:09

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • LUANA DANIELA DE OLIVEIRA LUSTOSA
  • LUCIA MARIA DE MELO OLIVEIRA MOURA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerente
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
Juízo
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
Requeridos
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Francisco de Assis Macedo
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 12/09/2019 09:38
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

44 12/09/2019 09:37
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2019

    Documento não disponível
43 11/09/2019 14:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
42 04/09/2019 12:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portarianº362/11.

    Documento não disponível
41 26/07/2019 15:03
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910508032

40 23/07/2019 08:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
39 17/07/2019 22:18
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 08/07/2019 11:59
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
37 28/06/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
36 24/06/2019 11:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 19/06/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 19/06/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2019.

    Documento não disponível
33 18/06/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 58, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 18/06/2019 11:40
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME
NECESSÁRIO.

31 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 06/06/2019 13:54
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
28 27/05/2019 11:57
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

    Documento não disponível
27 17/05/2019 10:43
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

26 16/05/2019 08:50
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 16

25 07/05/2019 11:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

24 07/05/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

23 07/05/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 16

22 03/05/2019 13:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 03/05/2019 13:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 03/05/2019 13:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 13/01/2017 09:59
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 12/01/2017 14:49
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 12/01/2017 14:49
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 22/08/2016 09:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 100

14 22/08/2016 09:27
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 20/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/07/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.023, página Nº 23, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 18/07/2016 09:49
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 29/06/2016 13:45
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2016 10:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/06/2016 11:32
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/06/2016 15:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 15:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/06/2016 10:48
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 10:29
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/06/2016 09:52
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2016 09:51
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/06/2016 09:48
4 anos atrás

AUTUADO