Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006016-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.006016-8
Número Único
0011168-14.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
10/06/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/09/2017 09:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/06/2016 11:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 200800010008368, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Brandão de Carvalho, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias -Port. nº 1.542/16, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela R
  • Magistrado Impedido

    10/06/2016 10:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    10/06/2016 10:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CARLOS ANTONIO GALVÃO ALMEIDA
  • JURACY FELIX DE ARAÚJO NASCIMENTO
  • MIGUEL WELDITON PEREIRA DA SILVA
  • SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA
Advogados
Requeridos
  • CAIO CARDOSO BASTIANI
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • OLIVIA MARIA DA SILVA SIDRIÃO DE ALENCAR
Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requeridos
  • CAIO CARDOSO BASTIANI
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • OLIVIA MARIA DA SILVA SIDRIÃO DE ALENCAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/03/2018 17:07

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CARLOS ANTONIO GALVÃO ALMEIDA
  • JURACY FELIX DE ARAÚJO NASCIMENTO
  • MIGUEL WELDITON PEREIRA DA SILVA
  • SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requeridos
  • CAIO CARDOSO BASTIANI
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • OLIVIA MARIA DA SILVA SIDRIÃO DE ALENCAR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 03/04/2019 11:08
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 03/04/2019 11:07
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
73 19/02/2019 19:34
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000166/2019

72 22/01/2019 14:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000166/2019.

    Documento não disponível
71 22/01/2019 14:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 17/12/2018 13:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
69 14/12/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 11/12/2018 15:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 11/12/2018 08:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 11/12/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
65 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 54, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 10/12/2018 12:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 15/10/2018 12:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
60 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
59 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

57 02/10/2018 10:05
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 9

56 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

55 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 08/08/2018 09:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
53 02/05/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 27/04/2018 20:22
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 27/04/2018 20:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6519/2018

50 26/04/2018 18:40
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6519/2018

    Documento não disponível
49 26/04/2018 18:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 23/04/2018 11:50
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Nathalie Cancela cronemberger Campelo.

    Documento não disponível
47 19/04/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
46 18/04/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 43, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 18/04/2018 12:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 03/04/2018 17:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 03/04/2018 12:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
42 03/04/2018 08:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 02/04/2018 15:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 02/04/2018 15:37
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4844/2018

39 27/03/2018 17:07
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 27/03/2018 17:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
37 23/03/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. AVULSA Nº 2519

36 20/03/2018 12:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
35 16/03/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
34 14/03/2018 17:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 14/03/2018 08:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 14/03/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
31 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 50, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 13/03/2018 10:37
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 25/02/2018 15:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 23/02/2018 18:50
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 002519/2018.

    Documento não disponível
25 21/02/2018 12:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
24 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 10

21 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

19 12/09/2017 09:41
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 04/09/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

17 04/09/2017 11:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 16/09/2016 08:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 15/09/2016 11:14
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 05/09/2016 08:34
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 02/09/2016 16:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 16:15
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/06/2016 16:42
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/06/2016 14:56
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/06/2016 13:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/06/2016 12:25
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 15/06/2016 15:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 15:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/06/2016 12:31
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 11:32
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 10/06/2016 10:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/06/2016 10:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2016 10:22
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 03/04/2019 11:08
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 03/04/2019 11:07
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
73 19/02/2019 19:34
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000166/2019

72 22/01/2019 14:44
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000166/2019.

    Documento não disponível
71 22/01/2019 14:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 17/12/2018 13:42
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
69 14/12/2018 09:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 11/12/2018 15:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 11/12/2018 08:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 11/12/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
65 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 54, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 10/12/2018 12:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
59 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

57 02/10/2018 10:05
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 9

56 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

55 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 08/08/2018 09:00
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
53 02/05/2018 09:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 27/04/2018 20:22
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 26/04/2018 18:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 23/04/2018 11:50
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Nathalie Cancela cronemberger Campelo.

    Documento não disponível
47 19/04/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/04/2018.

    Documento não disponível
46 18/04/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.417, página Nº 43, de 18/04/2018, com a publicação no dia 19/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 18/04/2018 12:36
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 03/04/2018 17:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 03/04/2018 12:02
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
42 03/04/2018 08:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 02/04/2018 15:40
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 27/03/2018 17:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
37 23/03/2018 13:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL PET. AVULSA Nº 2519

36 20/03/2018 12:45
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
35 16/03/2018 09:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
34 14/03/2018 17:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 14/03/2018 08:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 14/03/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
31 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 50, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 13/03/2018 10:37
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 25/02/2018 15:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 23/02/2018 18:50
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 002519/2018.

    Documento não disponível
25 21/02/2018 12:12
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
24 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 10

21 07/02/2018 12:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 07/02/2018 12:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

19 12/09/2017 09:41
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 04/09/2017 14:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

17 04/09/2017 11:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 16/09/2016 08:07
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 15/09/2016 11:14
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 05/09/2016 08:34
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

13 02/09/2016 16:15
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 16:15
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/06/2016 16:42
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/06/2016 14:56
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/06/2016 13:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/06/2016 12:25
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 15/06/2016 15:00
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2016 15:00
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/06/2016 12:31
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 11:32
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 10/06/2016 10:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/06/2016 10:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2016 10:22
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 15/10/2018 12:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 27/04/2018 20:22
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6519/2018

50 26/04/2018 18:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6519/2018

    Documento não disponível
40 02/04/2018 15:37
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4844/2018

39 27/03/2018 17:07
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível