Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.006021-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.006021-1
Número Único
0012696-15.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
10/06/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/06/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2016 12:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/06/2016 10:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOSÉ INÁCIO DA COSTA
  • JOSÉ INÁCIO DA COSTA FILHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • JOSE JOACIR DA SILVA FILHO
  • PHILIPE RANGEL GOMES
  • SEBASTIAO PATRICIO MENDES DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 04/02/2019 16:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
32 21/12/2016 10:57
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 21/12/2016 10:56
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 16/12/2016 18:25
8 anos atrás

Recebimento

R NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 12/12/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 08/12/2016 17:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014938/2016

27 07/12/2016 07:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
26 07/12/2016 07:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
25 11/11/2016 14:06
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo cpc)

24 27/10/2016 17:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 25/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 24/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.087, página Nº 41, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 24/10/2016 11:53
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

20 14/10/2016 10:25
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 13/10/2016 15:38
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 06/10/2016 07:59
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 30/09/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 39

16 08/09/2016 12:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 05/09/2016 09:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 29/08/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 25/08/2016 13:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/08/2016 13:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SSCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 27/06/2016 15:21
8 anos atrás

Remessa

10 27/06/2016 13:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/06/2016 14:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
8 14/06/2016 13:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 13/06/2016 09:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/06/2016 09:36
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/06/2016 12:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2016 12:21
9 anos atrás

Distribuição

3 10/06/2016 10:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/06/2016 10:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2016 10:52
9 anos atrás

AUTUADO

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